Aline Sousa

Advogada Ambiental, atuando na interseção entre direitos socioambientais, estratégia ESG e pesquisa acadêmica aplicada.

Atuo como Coordenadora de ESG e advogada em processos de licenciamento ambiental, na elaboração de estudos de avaliação de impacto socioambiental (EIA-RIMA) para o componente socioeconômico e na elaboração de relatórios de sustentabilidade segundo os padrões GRI (Global Reporting Initiative).

Atuo junto a comunidades quilombolas em Escutas Públicas e entrevistas, em conformidade com a Convenção nº 169 da OIT, e fui pesquisadora no Programa Universidade Indígena, projeto do Instituto Tukàn financiado pela FAPEMA, onde desenvolvi o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) voltado à educação superior indígena no Maranhão.

Também sou Doutoranda em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra, pesquisando temas como Princípio da Responsabilidade, Direitos da Natureza e Desenvolvimento Sustentável, tendo uma base teórica que sustenta e qualifica minha atuação prática em casos que exigem fundamentação jurídica profunda perante órgãos reguladores.

Fui também Professora universitária de Direito, com experiência lecionando Direito Civil, Filosofia do Direito, Direito Digital e Prática Jurídica, o que reforça minha capacidade de traduzir teoria em argumentação clara e didática.

Sou Conselheira de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, membro titular das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e de Mineração e Garimpo do CONSEMA, atuando na formulação de estratégias voltadas à otimização da legislação ambiental maranhense, além de representar clientes em sustentações orais perante a Câmara Especial Recursal (CER).

Alguns destaques da minha atuação:

▪ Elaboração de componente socioeconômico de Estudos de Avaliação de Impacto Socioambiental e de dezenas de estudos socioambientais complementares.

▪ Elaboração de dezenas de defesas administrativas de autos de infração ambiental e pareceres técnico-jurídicos impugnando condicionantes em processos de licenciamento.

▪ Elaboração de Matriz de Materialidade sob a abordagem de dupla materialidade, conforme os padrões da Global Reporting Initiative (GRI).

▪ Elaboração e Execução de Planos de Comunicação Social junto a Comunidades Tradicionais e Quilombolas.

▪ Autoria de mais de 15 artigos científicos sobre o Princípio da Responsabilidade, Desenvolvimento Sustentável e temas correlatos.

Sou advogada com mais de uma década de atuação jurídica e hoje dedico minha carreira à interseção entre direito ambiental, sustentabilidade e direitos de povos e comunidades tradicionais.

Atualmente, sou Coordenadora de ESG na Virtú Ambiental, em São Luís, onde ingressei em 2023 como assessora jurídica. Nessa trajetória, construí uma atuação sólida em licenciamento ambiental: elaborei dezenas de defesas, recursos administrativos e impugnações de condicionantes, além de realizar sustentações orais perante a Câmara Especial Recursal e outras instâncias decisórias de órgãos reguladores. Como coordenadora, passei a liderar o componente socioeconômico de Estudos de Avaliação de Impacto Socioambiental, aprovados junto aos órgãos licenciadores, e conduzi a elaboração da Matriz de Materialidade da empresa sob a abordagem de dupla materialidade, conforme a metodologia GRI, com consulta a stakeholders internos e externos.

Também conduzo processos de engajamento com comunidades tradicionais e quilombolas, por meio de escutas públicas e entrevistas, em conformidade com a Convenção nº 169 da OIT, garantindo consultas participativas, legítimas e juridicamente válidas.

Entre 2024 e 2026, atuei como pesquisadora bolsista no Programa Universidade Indígena, coordenado pelo Instituto Tukàn e financiado pela FAPEMA. Fui responsável pelo Plano de Desenvolvimento Institucional do programa, estruturando as bases de uma proposta de ensino superior voltada aos povos indígenas, e desenvolvi pesquisa aplicada articulando direitos indígenas, educação diferenciada, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável no Maranhão.

A docência também faz parte da minha história. Lecionei no ensino superior na Faculdade Descomplica, na Faculdade Pitágoras e no Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem, em disciplinas como Direito Civil, Direito Contratual, Direito Digital, Direitos Intelectuais e Tecnologia, Filosofia e História do Direito. Em sala de aula, priorizei metodologias ativas, como estudos de caso, simulações de audiências e seminários, estimulando o pensamento crítico e o protagonismo dos alunos.

Minha base profissional foi construída no escritório Frazão, Duailibe & Frazão, onde atuei de 2013 a 2017, primeiro como estagiária e depois como advogada, nas áreas de Direito Civil e do Consumidor. Ali desenvolvi experiência no contencioso, da elaboração de peças e definição de teses ao acompanhamento integral dos processos e à controladoria de prazos.

Essa combinação de prática jurídica, gestão ESG, pesquisa e docência me permite atuar de forma integrada, conectando segurança jurídica, responsabilidade socioambiental e diálogo efetivo com comunidades.

Sou advogada, doutoranda e mestre em Direito, na área de Ciências Jurídico-Filosóficas, pela Universidade de Coimbra, onde desenvolvi minha pesquisa sob a orientação do Professor Doutor José Manuel Aroso Linhares no mestrado.

Ao longo dos últimos anos, direcionei essa formação para o campo socioambiental. Sou especialista em Direito Ambiental, Minerário e Urbanístico pela PUC Minas e atualmente curso a pós-graduação em Comunidades Tradicionais, Licenciamento e Governança Socioterritorial, também pela PUC Minas, aprofundando temas como licenciamento ambiental e direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Minha trajetória começou no Maranhão, com a graduação em Direito pela UNDB, e hoje une a reflexão filosófica sobre o direito à atuação prática em um dos setores mais desafiadores e estratégicos do país: a conciliação entre desenvolvimento econômico, mineração, proteção ambiental e respeito aos territórios.