André Luiz Acioly Simões

Advogado inscrito na OAB/CE, com atuação consolidada em Direito Cível e em contencioso da Fazenda Pública. Experiência prática em elaboração de recursos perante tribunais locais e superiores, com foco em técnica recursal, pesquisa jurisprudencial e gestão de carteira processual de alto volume. Vivência institucional no Ministério Público Federal e atuação atual em Procuradoria Municipal. Busco oportunidade em escritório full-service de médio ou grande porte, na área cível contenciosa.

Assessor Jurídico - Procuradoria Geral do Município de Maranguape/CE - Maranguape/CE

(2024-01)

• Elaboração de recursos judiciais (apelações, agravos de instrumento, embargos de declaração e recursos aos Tribunais Superiores) em demandas cíveis, execuções fiscais e ações trabalhistas envolvendo servidores municipais.
• Atuação direta em mais de 200 processos nos anos de 2025 e 2026, com responsabilidade pela estratégia recursal da Fazenda Municipal em segundo grau e instâncias superiores.
• Elaboração de contrarrazões recursais, pareceres jurídicos e pesquisa de jurisprudência aplicada à advocacia pública municipal.

Estagiário de Pós-Graduação - Ministério Público Federal — Procuradoria da República no Estado do Ceará - Ceará

(2022-08 - 2024-08)

• Elaboração de minutas de denúncias criminais, pareceres em ações cíveis públicas e manifestações ministeriais em feitos de competência da Justiça Federal.
• Redação de recursos judiciais, pesquisa de jurisprudência do STF, STJ e TRF da 5ª Região, e apoio técnico a Procuradores da República.
• Acompanhamento processual em sistemas judiciais eletrônicos e auxílio em diligências investigativas.

Pós-Graduação - Advocacia Consultiva - Legale Educacional (2024-01 - 2024-12)

Pós-Graduação - Direito Processual Civil - Damásio Educacional (2018-01 - 2018-12)

Bacharelado - Direito - Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (2015-01 - 2015-12)