Camila Braz

Advogada (OAB/DF 54.733) com sólida experiência de 9 anos no setor público federal e em escritórios de advocacia de grande porte, especializada em Direito Penal e Empresarial, com múltiplas pós-graduações na área jurídica. Possui expertise comprovada na elaboração e coordenação de peças e pareceres jurídicos complexos, gestão de carteiras de processos judiciais, análise de licitações e contratos administrativos, e assessoria jurídica estratégica em órgãos de controle interno e externo. Destaca-se pela atuação em ambientes de alta complexidade, como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Empresa de Planejamento e Logística (EPL), onde contribuiu significativamente para aprimoramento de mecanismos de governança e conformidade legal.

Habilidade em gestão de equipes, visão sistêmica e comprometimento com resultados, buscando aplicar sua experiência em um ambiente dinâmico e desafiador como a Funpresp-Exe.

Assessora da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - Brasília/DF

(2024-02)

• Elaboração de minutas de peças processuais complexas, incluindo pareceres, cotas, despachos, denúncias, alegações finais e recursos, garantindo conformidade legal e estratégia processual.
• Análise detalhada de inquéritos policiais e processos criminais, identificando pontos críticos e propondo soluções jurídicas eficazes.
• Realização de pesquisas abrangentes sobre legislação, doutrina e jurisprudência, com foco em Direito Penal, Processual Penal e Constitucional, a fim de subsidiar a atuação ministerial.
• Controle rigoroso do cumprimento de prazos processuais e acompanhamento do andamento de ações judiciais e audiências, assegurando a tempestividade das manifestações.
• Apoio estratégico na preparação de audiências e sessões do Tribunal do Júri, contribuindo para a defesa dos interesses da sociedade.
• Interação fluida com órgãos externos, como a Polícia Civil, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, visando à otimização dos fluxos de trabalho.
• Gestão e organização de informações e documentos processuais, mantendo o cadastro de ações judiciais atualizado e acessível.
• Elaboração de relatórios e controles internos para monitoramento de desempenho e identificação de melhorias.
• Suporte na gestão de demandas e prioridades da promotoria, otimizando a alocação de recursos e o tempo da equipe.

Assistente Técnica da Consultoria Jurídica - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Brasília/DF

(2019-04 - 2021-10)

• Elaboração de pareceres, notas, informações, cotas e despachos, entre outras manifestações jurídicas, em apoio à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral Federal (PGF).
• Gestão dos portais dos Tribunais nos sistemas PJE, PROJUDI, EPROC, entre outros.
• Criação de planilhas em Excel e elaboração de relatórios diversos.
• Realização de pesquisas jurisprudenciais e requisição de elementos de fato e de direito às áreas técnicas para a defesa da União em juízo.

Assessora Técnica – Diretoria de Gestão e Gabinete da Presidência - Empresa de Planejamento e Logística (EPL) - Brasília/DF

(2018-02 - 2019-05)

• Ofereci assessoria direta ao Chefe de Gabinete e à Diretoria de Gestão, com ênfase no planejamento, alinhamento e monitoramento da gestão estratégica.
• Elaborei minutas de despachos, decisões e outros documentos emitidos pela Presidência e pela Diretoria de Gestão.
• Realizei análise da regularidade de processos, além da proposição de votos sobre questões de competência da Presidência e da Diretoria.
• Forneci apoio técnico e jurídico à Coordenação de Órgãos Colegiados.
• Desenvolvi atividades na Unidade de Licitações e Contratos, incluindo a busca e análise técnica de editais e documentação, além de solicitações de esclarecimentos, impugnações, elaboração de recursos e contrarrazões, com acompanhamento da equipe jurídica.
• Participei ativamente da elaboração dos Regulamentos de Licitação, de Contratos, de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016.
• Contribuí de maneira significativa em projetos de infraestrutura e logística de transportes, como concessões rodoviárias e ferroviárias, assessorando a gestão e articulando com órgãos de controle interno e externo.
• Promovi o aprimoramento de mecanismos de governança corporativa, priorizando celeridade, transparência, sustentabilidade, inovação e credibilidade.
• Interagi com Diretorias, Gerências e agentes internos e externos para a coleta de informações estratégicas.

Advogada - Teixeira, Martins Advogados - Brasília/DF

(2015-08 - 2018-02)

• Elaborei, distribuí e protocolei petições físicas e eletrônicas.
• Atuei em inquéritos policiais, medidas cautelares de natureza pessoal e patrimonial, ações penais e recursos direcionados aos Tribunais Superiores.
• Integrei a equipe de defesa do atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atuando em casos de alta repercussão.
• Realizei extração de cópias de processos, pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
• Acompanhei audiências, analisei e lancei publicações.
• Agendei prazos e compromissos, gerenciei correspondentes e elaborei relatórios mensais.
• Cadastrei e mantive atualizado o software jurídico (CPJ 3c, Projuris, DataJuri) e gerenciei portais dos Tribunais (PJE, PROJUDI, EPROC).

Advogada Voluntária - Defensoria Pública da União em Alagoas - Alagoas/AL

(2022-01 - 2022-10)

• Elaboração de petições eletrônicas e acompanhamento de audiências;
• Pesquisa doutrinária e jurisprudencial para fundamentação de peças processuais;
• Análise e lançamento de publicações, cadastro e alimentação de sistemas jurídicos;
• Gestão de portais dos Tribunais nos sistemas PJE, PROJUDI, EPROC e outros;
• Atuação no Conselho de Justiça Federal, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Pós-Graduação - Direito Previdenciário e Prática Previdenciária - Legale Educacional (2023)

Pós-Graduação - Direito Civil e Processo Civil - Legale Educacional (2023)

Pós-Graduação - Direito Civil, Negócios, Obrigações e Contratos - Legale Educacional (2023)

Pós-Graduação Lato Sensu - Ciências Jurídicas - Faculdade CERS (2023)

Especialização - Direito Penal e Empresarial - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal (ESMA/TJDFT) (2018)

Graduação - Direito - Universidade Paulista (UNIP) (2011 - 2016)