Advogado Sênior Corporativo - Sercomtel S.A - Londrina – PR
(2016-03 - 2025-11)
Assessoria jurídica a diretorias e gerências, elaboração e revisão de contratos, análise de riscos, pareceres estratégicos, compliance e regulatório. Atuação direta com áreas de negócios e participação ativa como Conselheiro de Administração, contribuindo para decisões estratégicas e governança.
- Atuação como liderança técnica e referência funcional da área jurídico-regulatória, em alinhamento com a gerência formal, com autonomia técnica, interface institucional e responsabilidade sobre projetos estratégicos de alto impacto.
- Atuação como ponto focal técnico da área junto à alta gestão, participando da construção, validação e implementação de estratégias regulatórias e institucionais, em coordenação com a gerência formal.
- Coordenação técnica (não hierárquica) de projetos regulatórios críticos, incluindo temas de concessão, bens reversíveis, 5G, RGC, RBR/TCU, interconexão, espectro e numeração.
- Exercício de liderança funcional e orientação técnica de analistas, técnicos e advogados júnior/pleno, com revisão de entregas, apoio à priorização de demandas e mitigação de riscos, sem subordinação hierárquica formal.
- Apoio à gestão de prazos, riscos e prioridades da equipe, atuando como referência técnica e ponto de escalonamento em temas sensíveis ou críticos.
- Atuação institucional junto à Anatel, TCU e associações setoriais, participando de reuniões estratégicas e conferências, alinhando contribuições técnicas às diretrizes definidas pela alta gestão.
- Condução técnica de processos fiscalizatórios e de contencioso administrativo, assegurando adequada instrução processual, cumprimento rigoroso de prazos e alinhamento com a gerência da área.
- Atuação direta no contencioso judicial estratégico, com elaboração de peças, análise técnica dos autos e definição técnica das estratégias processuais, em consonância com as diretrizes institucionais, incluindo utilização de seguro-garantia judicial para mitigação de riscos financeiros.
- Criação, estruturação e manutenção de controle técnico de garantias judiciais, envolvendo imóveis e apólices de seguro-garantia judicial, com foco em governança, transparência e mitigação de riscos.
- Elaboração técnica do provisionamento jurídico-regulatório mensal, com análise de contingências, acompanhamento de riscos e reporte estruturado à área financeira, em alinhamento com a gestão da área.
- Acompanhamento técnico da reavaliação patrimonial do acervo de bens reversíveis, incluindo elaboração e adequação da RBR 2024 para negociação institucional com o TCU.
- Atuação técnica na implantação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC – Resolução nº 765/2023) na Sercomtel e na Ligga, apoiando a adequação de processos e garantindo conformidade regulatória.
- Apoio técnico à gestão das atividades regulatórias, institucionais e administrativas, abrangendo interconexão, radiofrequência, espectro, contratos regulados e conformidade normativa.
- Acompanhamento das obrigações regulatórias decorrentes do leilão do 5G, com análise de impactos regulatórios, operacionais e financeiros.
- Análise técnica de riscos regulatórios, monitorando temas sensíveis e seus impactos sobre as operações e decisões estratégicas.
- Articulação técnica frequente com a alta gestão para subsidiar a tomada de decisão, por meio da validação de cenários, hipóteses e alternativas regulatórias.
- Mapeamento técnico da situação dos ativos regulados, subsidiando a modelagem financeira e análises estratégicas da organização.
- Participação técnica em cenários críticos e de crise regulatória, incluindo processos de caducidade ou cassação de outorgas.
- Garantia técnica da regularidade e vigência de atos autorizativos e licenças, em interação com o órgão regulador.
- Elaboração e análise técnica de Memorandos de Entendimento (MOU) e instrumentos correlatos, inclusive em projetos relacionados ao 5G.
- Apoio técnico à submissão de operações societárias à anuência prévia da Anatel, incluindo elaboração de minutas, análise documental e controle de prazos.
- Atuação junto às áreas internas da Sercomtel e da Ligga para treinamento, orientação e esclarecimento de temas regulados.
- Acompanhamento técnico das temáticas de chamadas abusivas, autenticação de chamadas, Stir Shaken, numeração SCM, 0303 e Resolução nº 777/2025.
- Acompanhamento dos temas da concessão, indicadores econômico-financeiros (RAEC), indicadores operacionais, TUPS, Plano Banda Larga nas Escolas e PGMU.
- Atuação técnica aprofundada sobre a temática de bens reversíveis no setor de telecomunicações.
- Gestão de carteiras de monitórias, ações de cobrança judicial e ações de direito acionário.
- Elaboração de dashboard com a FUP semanal.
- Elaboração de banco de petições para as monitórias/cobrança e acionário.
- Elaboração de instruções de trabalho para gestão das carteiras de monitórias, cobranças e acionário.
- Gestão de escritórios terceirizados em acordos extrajudiciais.
- Participação na implantação no Projuris no Grupo Ligga (Sercomtel e Ligga) - transferência dos processos do CPJ para o Projuris.
Conselheiro de Administração - Sercomtel S.A - Londrina – PR
(2018-05 - 2020-12)
Membro do Conselho de Administração com responsabilidades estratégicas.
- Definição quanto às estratégias de negócios da Sercomtel.
- Deliberação sobre rumos comerciais, de engenharia e financeiros.
- Aprovação de contas, remunerações, relatórios de auditoria e compliance.
- Aprovação e acompanhamento de políticas de governança.
- Atuação ativa em gestão de crise, com acompanhamento e deliberações estratégicas.
- Participação no processo de privatização de sociedade de economia mista, garantindo conformidade com políticas de governança e legislações aplicáveis.
Assessor Jurídico - 14º Tabelionato de Notas de Londrina - Londrina – PR
(2010 - 2015)
Assessor Jurídico com forte experiência no setor imobiliário, incluindo direitos reais, registros públicos, garantias, due diligence e regularização documental. Suporte jurídico a empresas e profissionais em operações imobiliárias.
- Elaboração de minutas contratuais, escrituras, análises jurídicas de temas de direitos afetos a obrigações, contratos, sucessões, direitos reais, registros públicos, família etc.
Advogado - Mecchi Advocacia - Cambé – PR
(2008 - 2009)
Atuação nas áreas trabalhista e previdenciária, elaboração de peças, recursos e acompanhamento de audiências.
Procurador - Procuradoria do INSS - Londrina – PR
(2003 - 2005)
Atuação no contencioso administrativo federal e elaboração de peças processuais estratégicas.
Auxiliar Judiciário - Fórum – 5ª Vara Criminal de Londrina - Londrina – PR
(2003 - 2003)
Atividades cartorárias e apoio processual.
