
Daniel Costa
Advogado | OAB/PA 30.768
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Sobre
Advogado com sólida formação acadêmica e técnica, focado em Direito do Trabalho Estratégico e Corporativo. Experiência em tribunais de segunda instância (TRT8 e TJPA), com expertise na elaboração de minutas complexas, análise recursal e consultoria preventiva. Pós-graduando em Direito do Trabalho e MBA em Gestão de Riscos e Compliance, combinando rigor jurídico com uma visão analítica de mitigação de passivos trabalhistas.
Inglês fluente, habituado a ambientes de alta complexidade e padrões internacionais de excelência.
Experiência
Advogado – Direito Trabalhista e Empresarial at DANIEL COSTA ADVOCACIA (2020-07 – Present)
- Consultoria trabalhista preventiva para empresas, focada em redução de litígios e conformidade legal.
- Atuação estratégica em processos trabalhistas de média e alta complexidade (contencioso).
- Elaboração de contratos de trabalho especializados e análise de estruturas de remuneração.
- Implementação de políticas de privacidade e proteção de dados no RH (Compliance Trabalhista).
Estagiário de Pós-Graduação (Turma Recursal) at TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA) (2023-01 – 2024-12)
- Análise de admissibilidade e elaboração de minutas de decisões em matéria civil e administrativa.
- Gestão de fluxos de trabalho digitais e pesquisa jurisprudencial avançada.
Estagiário de Gabinete (Desembargador) at TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO (TRT8) (2015-06 – 2017-06)
- Atuação Direta em Segunda Instância: Elaboração de minutas de relatórios e votos em recursos ordinários e agravos.
- Análise profunda de teses jurídicas trabalhistas, súmulas e precedentes dos tribunais superiores (TST).
- Monitoramento de prazos processuais e organização de expedientes de gabinete.
Estagiário – Assessoria Normativa at CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CTIC/UFPA) (2012-01 – 2015-12)
- Revisão de instrumentos contratuais e convênios sob a ótica administrativa e trabalhista.
Formação
Bacharel in Direito – Universidade Federal do Pará (UFPA) (2020-12)
MBA in Gestão de Riscos, Compliance e LGPD – UNAMA
Pós-graduação in Direito do Trabalho e Previdenciário – UNAMA
MBA in Gestão 4.0: Transformação Digital e Automação – UNAMA (2023-12)
