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Daniel Costa

Daniel Costa

Advogado | OAB/PA 30.768

Talento
BelémMembro desde 29 de maio de 2026
Direito do Trabalho EstratégicoCompliance TrabalhistaAnálise Recursal
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Direito do Trabalho EstratégicoCompliance TrabalhistaAnálise Recursal

Sobre

Advogado com sólida formação acadêmica e técnica, focado em Direito do Trabalho Estratégico e Corporativo. Experiência em tribunais de segunda instância (TRT8 e TJPA), com expertise na elaboração de minutas complexas, análise recursal e consultoria preventiva. Pós-graduando em Direito do Trabalho e MBA em Gestão de Riscos e Compliance, combinando rigor jurídico com uma visão analítica de mitigação de passivos trabalhistas.

Inglês fluente, habituado a ambientes de alta complexidade e padrões internacionais de excelência.

Experiência

Advogado – Direito Trabalhista e Empresarial at DANIEL COSTA ADVOCACIA (2020-07 – Present)

  • Consultoria trabalhista preventiva para empresas, focada em redução de litígios e conformidade legal.
  • Atuação estratégica em processos trabalhistas de média e alta complexidade (contencioso).
  • Elaboração de contratos de trabalho especializados e análise de estruturas de remuneração.
  • Implementação de políticas de privacidade e proteção de dados no RH (Compliance Trabalhista).

Estagiário de Pós-Graduação (Turma Recursal) at TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA) (2023-01 – 2024-12)

  • Análise de admissibilidade e elaboração de minutas de decisões em matéria civil e administrativa.
  • Gestão de fluxos de trabalho digitais e pesquisa jurisprudencial avançada.

Estagiário de Gabinete (Desembargador) at TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO (TRT8) (2015-06 – 2017-06)

  • Atuação Direta em Segunda Instância: Elaboração de minutas de relatórios e votos em recursos ordinários e agravos.
  • Análise profunda de teses jurídicas trabalhistas, súmulas e precedentes dos tribunais superiores (TST).
  • Monitoramento de prazos processuais e organização de expedientes de gabinete.

Estagiário – Assessoria Normativa at CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CTIC/UFPA) (2012-01 – 2015-12)

  • Revisão de instrumentos contratuais e convênios sob a ótica administrativa e trabalhista.

Formação

Bacharel in Direito – Universidade Federal do Pará (UFPA) (2020-12)

MBA in Gestão de Riscos, Compliance e LGPD – UNAMA

Pós-graduação in Direito do Trabalho e Previdenciário – UNAMA

MBA in Gestão 4.0: Transformação Digital e Automação – UNAMA (2023-12)

Competências

AdvogadoOAB/PA 30.768

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