Daniel Leite

Profissional pautado pela responsabilidade, comprometimento e postura ética, com capacidade para realizar análises criteriosas e fundamentadas na condução de demandas jurídicas. Busca constante desenvolvimento e aperfeiçoamento intelectual. Possui habilidade para identificar soluções estratégicas, adequadas e eficazes para casos concretos, com foco na qualidade técnica, na tomada de decisões fundamentadas e na obtenção de resultados.

Assistente Jurídico em eTRAB Perícias Médicas (outubro/2023 - aberto), atividades:

• Análise de processos judiciais, das áreas de Direito Previdenciario, Trabalhista e Securitário, recebidos pela empresa, identificando o tipo de ação, os pedidos das partes, os documentos envolvidos, os quesitos formulados e as determinações do juízo
• Elaboração de ofícios, petições, respostas ao juízo, sempre com foco na área técnica de perícias. Auxílio na elaboração e revisão de quesitos que serão respondidos pelo perito
• Apoio na comunicação entre os médicos peritos, advogados, secretarias das varas e demais partes envolvidas no processo, de modo a garantir que o perito receba todas as informações jurídicas necessárias para elaboração do laudo
• Auxílio na organização e no agendamento das perícias, além do acompanhamento das partes
• Preparação de conclusões sobre os pareceres médicos, com a organização das informações de maneira a atender às exigências legais e ser útil para o processo judicial
• Elaboração de resumo do processo, com destaque para o objeto da ação, documentos importantes para a perícia, quesitos formulados e outras informações relevantes para a compreensão da demanda
• Organização dos documentos relacionados ao caso, como laudos médicos, prontuários, peças processuais e comprovantes, além de manutenção de um sistema de controle interno atualizado com o andamento de cada processo

Agente Censitário Operacional em Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (abril/2022 - julho/2023), atividades:

• Organização, produção e controle de documentos, processos, procedimentos, dados e informações
• Execução de atividades administrativas nas áreas de recursos humanos e de disseminação de informações
• Recepção e atendimento aos colaboradores do IBGE e ao público em geral, pessoalmente ou por telefone
• Utilização de máquina copiadora e inserção/transmissão de dados em sistemas informatizados e em dispositivos eletrônicos
• Realização de trabalhos de digitalização e transcrição de documentos diversos, com operação de equipamentos apropriados e com base em especificações técnicas
• Subsídio ao coordenador de recursos humanos
• Pesquisa, conferência, apuração e registro de dados administrativos, por meio da inscrição e atualização dos dados e da documentação do pessoal contratado, mantendo-os sempre organizados e completos
• Realização do controle/acompanhamento das renovações contratuais e dos pagamentos dos servidores, dentro dos prazos definidos
• Participação nas contratações e demissões de trabalhadores temporários

Estágio em Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (fevereiro/2020 - fevereiro/2022), atividades:

• Comunicações finais das sentenças de extinção de punibilidade proferidas, atuando nos processos em trâmite em todas as Varas de Execução Penal do Estado
• Inserção dos dados das sentenças de extinção de punibilidade junto aos sistemas externos, quais sejam SIDII, SINIC e INFODIP
• Análise dos processos que se encontravam no arquivo provisório do eSAJ, com fito de identificar os que já estavam em andamento e/ou unificados nos respectivos processos principais, para certificação e encaminhamento ao arquivo definitivo. Ainda, aqueles que eventualmente tivessem alguma comunicação pendente ou precisassem de migração para o SEEU, providenciando a movimentação para a fila pertinente
• Análise dos bens apreendidos no processo criminal, com as devidas providências para as comunicações necessárias à destinação dos mesmos, conforme decisão judicial
• Realização de citação para convocação do réu a integrar o respectivo processo penal

Bacharel in Direito – Universidade Católica Dom Bosco (2023)

Ensino Médio Técnico Integrado in Mecânica Industrial – Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS (2016)