Felipe César

Advogado especializado em Direito da Mineração, Direito Cível e Tributário, com sólida atuação em Regularização Fundiária, Contratos e gestão de riscos jurídicos. Atuei por mais de 5 anos como Coordenador Jurídico em Autarquia Pública, com responsabilidade pela condução estratégica do contencioso, gestão contratual e assessoramento jurídico em processos administrativos e institucionais. Desde 2019, integro o Grupo AVG, participando de projetos de alta complexidade relacionados à regularização fundiária e à segurança jurídica de ativos imobiliários, com atuação em due diligence imobiliária, análise e saneamento documental, negociações imobiliárias, interlocução com órgãos reguladores, mitigação de riscos e conformidade regulatória.

Advogado Fundiário - Sênior - GRUPO AVG

(2019-11)

• Atuação na gestão fundiária com ênfase em transações imobiliárias e regularização de áreas, incluindo georreferenciamento, CCIR, ITR, CAFIR e CAR.
• Condução de due diligence fundiária, assegurando segurança jurídica na aquisição e regularização de áreas destinadas à mineração.
• Interface com proprietários rurais e superficiários, análise de áreas e suporte técnico-jurídico às equipes de campo.
• Elaboração, revisão, negociação e gestão de contratos empresariais e fundiários, além de interlocução com órgãos reguladores, cartórios e prefeituras para obtenção de licenças e regularização de imóveis.
• Atuação em contencioso fundiário, com participação em processos administrativos e judiciais, mediação de conflitos e representação institucional em negociações e litígios.
• Relacionamento com stakeholders, incluindo órgãos públicos, cartórios e instituições reguladoras.

Coordenador Jurídico - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE

(2014-04 - 2019-05)

• Responsável pela representação da Autarquia Municipal em juízo e fora dele, com orientação jurídica em desapropriações, alienações, doações, contratos, convênios e concessões.
• Atuação nas áreas de Direito Público, Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental, incluindo gestão de contencioso de massa e contratos, bem como acompanhamento de processos disciplinares e administrativos.

Assessor Jurídico Ambiental - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA

(2013-04 - 2014-03)

• Assessoria jurídica em licenciamento ambiental, monitoramento e fiscalização, com apoio ao CODEMA, CRAD e demais setores.
• Responsável pela elaboração de atos normativos, incluindo leis, decretos e portarias, revisão de contratos e convênios, além da orientação em processos administrativos e disciplinares.

Bacharelado - Direito - UNIFEMM (2008 - 2012)

Pós-graduação - Advocacia Tributária - Universidade FUMEC (2020 - 2021)

Pós-graduação - Advocacia Cível - FMP (2022 - 2023)

Pós-graduação - Direito da Mineração - CEDIN (2025 - 2026)