Fernando Henrique Cavalcante

Advogado com cerca de 7 anos de experiência em Direito Penal Econômico e Empresarial, atuando em investigações, procedimentos perante autoridades públicas e processos criminais estratégicos de alta complexidade. Experiência na assessoria a empresas, executivos e pessoas físicas em questões contenciosas e consultivas, incluindo análise de riscos, desenvolvimento de estratégias defensivas, elaboração de pareceres e condução de demandas perante órgãos investigativos e jurisdicionais. Histórico de atuação em casos multidisciplinares, com gestão simultânea de diferentes frentes de trabalho, interlocução direta com clientes e participação na coordenação de equipes e projetos jurídicos complexos.

Mestre em Direito pela UFRJ, combinando excelência técnica, pensamento estratégico e forte capacidade de redação jurídica.

Advogado Pleno – Direito Penal Econômico e Empresarial - Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado Advogados - São Paulo/SP

(2025-01)

• Assessoria estratégica a clientes corporativos em questões de direito penal econômico e empresarial, com elaboração de memorandos, pareceres e orientações voltadas à mitigação de riscos jurídico-penais.
• Atuação na condução e acompanhamento de casos de alta complexidade, coordenando frentes consultivas e contenciosas e contribuindo para a definição de estratégias defensivas alinhadas aos interesses dos clientes.
• Participação em apurações internas e avaliações de riscos jurídico-penais decorrentes de potenciais violações regulatórias, com elaboração de relatórios e recomendações para clientes corporativos.
• Interação contínua com equipes multidisciplinares, incluindo profissionais de áreas regulatórias, societárias e de compliance, para análise integrada de riscos e desenvolvimento de soluções jurídicas.
• Condução autônoma de investigações e processos criminais estratégicos envolvendo pessoas físicas e jurídicas, desde a definição da estratégia defensiva até a elaboração das principais peças processuais e acompanhamento perante autoridades e órgãos jurisdicionais.
• Gestão simultânea de múltiplos casos e frentes consultivas e contenciosas, assegurando alinhamento estratégico, cumprimento de prazos críticos e elevado padrão técnico das entregas.
• Atuação direta na interlocução com clientes corporativos, executivos e autoridades públicas, participando de reuniões estratégicas, acompanhamento de diligências e definição de respostas jurídicas em investigações e procedimentos de alta complexidade.

Sócio – Contencioso Criminal e Penal Empresarial - HC Advocacia - Rio de Janeiro e São Paulo

(2022-01 - 2025-01)

• Assessoria consultiva e contenciosa para clientes empresariais em temas de direito penal econômico.
• Análise de riscos jurídico-penais e elaboração de defesas em investigações complexas.
• Atendimento direto a clientes empresariais e executivos, prestando suporte consultivo em investigações e litígios de natureza penal econômica.
• Atuação em conjunto com profissionais de compliance, auditoria e outras áreas jurídicas para avaliação de potenciais exposições jurídico-penais e desenvolvimento de respostas institucionais.

Advogado Pleno – Direito Penal Empresarial - LS Advocacia Empresarial - Rio de Janeiro/RJ

(2019-01 - 2022-01)

• Responsável pelo contencioso estratégico criminal e condução de investigações defensivas.
• Atuação perante tribunais estaduais, federais e Tribunais Superiores (STJ/STF) em grau recursal e originário.
• Elaboração de pareceres e relatórios de risco jurídico-penal.

Mestrado em Direito - Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) (2024-01 - 2025-01)

Especialização em Advocacia Criminal - Direito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (2021-01 - 2023-01)

Bacharelado em Direito - Direito - Universidade Estácio de Sá (UNESA) (2012-01 - 2018-01)