Heide Oliveira
Advogado N° da OAB: 504169
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Sobre
Advogada com sólida experiência em Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, atuando há mais de 16 anos na área. Possuo ampla vivência na proteção de obras intelectuais, contratos do mercado musical, licenciamento e consultoria jurídica especializada. Tenho formação complementar em Propriedade Intelectual (SENAI), Direito Autoral e Sociedade (FGV), Contratos no Mercado Musical e Compliance para Advogados (OAB), além de estar cursando pós-graduação em Direito Digital.
Minha trajetória alia experiência prática, atualização constante e visão estratégica para oferecer soluções jurídicas seguras e inovadoras.
Experiência
Advogada Conveniada at Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2023-05 – Present)
Advogada Autonoma at Heide Oliveira (2023-05 – Present)
Atuante na área de Direitos Autorais e Direito Civil.
Assistente em Direito Autoral at Nany CDs Ltda. (2012-02 – Present)
- Elaboração de contratos
- Pagamentos de autores
- Coordenação de repertório
- Autorização de direitos autorais
- Organização de arquivos
- Atendimento ao cliente
- Planilhas de custos
- Analise de Documento Necessário para os Lançamentos de CDs e DVDs
- Gerenciamento de Arquivos e Documentos Autorais
- Consultoria aos Autores e Interpretes dos trâmites legais
- Cadastros de Obras e Fonogramas junto ao ECAD
- Contrato de Direito Autoral
- Emissão de Liberação Autoral junto Nany CDs e outros
- Geração ISRC, Numero de Catalogo e Código de Barras
- Verificação de Artes e Áudios para liberação de envio fabricação
- Contrato de Licenciamentos de Licenciamento de Fonogramas
- Contrato de Distribuição Digital
- Contrato de Propaganda e Marketing
- Pagamentos trimestrais de Direitos Autorais Próprios e Favorecidos
- Relatório de vendas dos Produtos da Gravadora
- Emissão de Liberação de Sincronização de TV e Rádio
- Responsável pelo monitoramento de Direitos retidos em Show e Execução Pública
- Responsável pelo Marketing dos canais de divulgação (Facebook e Youtube)
Assistente em Direito Autoral at Winer Disk Ltda (2009-08 – 2012-01)
- Elaboração de contratos
- Pagamentos de autores
- Coordenação de repertório
- Autorização de direitos autorais
- Organização de arquivos
- Atendimento ao cliente
- Planilhas de custos
- Coordenação de repertorio
- Analise de Documento Necessário para os Lançamentos de CDs e DVDs
- Gerenciamento de Arquivos e Documentos Autorais
- Consultoria aos Autores e Interpretes dos trâmites legais
- Cadastros de Obras e Fonogramas junto ao ECAD
- Contrato de Direito Autoral
- Emissão de Liberação Autoral junto Wdisk e outros
- Geração ISRC, Numero de Catalogo e Código de Barras
- Verificação de Artes e Áudios para liberação de envio fabricação
- Contrato de Licenciamentos de Licenciamento de Fonogramas
- Pagamentos trimestrais de Direitos Autorais Próprios e Favorecidos
- Relatório de vendas dos Produtos da Gravadora
Formação
Direito in Direito – Universidade Cruzeiro do Sul (2022)
Técnico em Serviços Jurídicos in Serviços Jurídicos – ETEC Centro Paula Souza (2016)
Técnico em Administração in Administração – ETEC Centro Paula Souza (2015)



