João Marcelo Novais
Consultor de Relações Governamentais
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Sobre
Servidor Efetivo do Senado Federal desde 1993 (servidor mais jovem a ser aprovado e empossado naquele concurso – com apenas 20 anos de idade) onde foi Secretário e Coordenação e Execução do Diretor-Geral, Diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento do Programa Interlegis/ILB, Assessor Jurídico e Legislativo e/ou Chefe de Gabinete de CINCO DIRETORES-GERAIS e de QUATRO PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL.
Coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da Mesa Diretora e do Presidente do Senado Federal de 2016 até 2021.
No ano de 2021 foi Coordenador-Geral do Relator da CPI da Pandemia do Senado Federal e, desde então (até os dias atuais) é o Assessor Jurídico e Consultor Político do Senador RENAN CALHEIROS (MDB/AL) e da Liderança do Bloco da Maioria no Senado Federal.
Sócio do escritório de advocacia Heribaldo Macêdo Advogados Associados S/S.
Professor em cursos universitários, preparatórios para concursos e para o Exame de Ordem da OAB.
Presidente da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF.
Experiência
- Servidor Público efetivo (concursado) do Senado Federal, aprovado em concurso público de provas e títulos, desde 1993;
- 1993/2009: Assistente Técnico e Chefe de Serviço de diversos órgãos da estrutura administrativa;
- 2009/2010: Assessor Jurídico do Diretor-Geral;
- 2008/2011: Presidente de Comissões de Sindicância e de Justificação;
- 2008/2011: Membro da Comissão Permanente de Licitação;
- 2008/2011: Membro da Comissão Permanente de Gestão de Contratos;
- 2009/2011: Secretário de Coordenação e Execução da Diretoria-Geral;
- 2011/2012: Subsecretário de Planejamento e Fomento do Programa Interlegis;
- 2012/2013: Secretário de Planejamento e Fomento do Programa Interlegis
- 2013/2015: Chefe de Gabinete do Diretor-Geral;
- 2015/2017: Assessor Técnico e Jurídico do Diretor-Geral;
- 2017/2020: Assessor Técnico e Jurídico do Diretor-Geral, da Secretaria-Geral da mesa e do Presidente do Senado;
- 2021/2021: Coordenador-Geral das equipes de investigação do Relator da CPI da Pandemia do Senado Federal, Senador Renan Calheiros;
- 2021/2023 (POSIÇÃO ATUAL): Assessor Jurídico e Consultor Político do Senador Renan Calheiros-(MDB/AL).
Formação
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário IESB de Brasília e Pós-Graduação em Direito Legislativo pela UNILEGIS.
Possui, ainda, Graduação em Processamento de Dados pela União Educacional de Brasília/DF.
