José Rabêlo

Advogado com atuação combativa e estratégica no contencioso e consultivo, com foco na advocacia criminal, execução penal e defesa administrativa. Ampla vivência no acompanhamento processual e na defesa técnica em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), mitigando riscos e buscando a preservação de direitos e garantias. Sólida capacidade na elaboração de teses materiais defensivas, sustentação oral em instâncias revisoras e condução tática da instrução probatória.

Proficiência complementar em análise de dados operacionais e gestão estruturada de fluxos informacionais, assegurando precisão procedimental e eficiência na resolução de litígios, aliando a prática forense contenciosa à atualização doutrinária contínua nos ramos do Direito Público e Privado.

Escritório de Advocacia Novaes e Novaes

Advogado (Março 2022 – Setembro 2024)

• Condução autônoma do contencioso criminal e cível, englobando desde a fase inquisitorial (inquéritos policiais) até a interposição de recursos em instâncias superiores.
• Defesa técnica especializada em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), com foco na higidez probatória, garantia da ampla defesa e controle de legalidade dos atos punitivos.
• Realização de audiências de custódia e condução tática de audiências de instrução e julgamento, focando na inquirição estratégica de testemunhas e desconstrução de narrativas acusatórias.
• Elaboração de peças processuais de alta complexidade, incluindo defesas prévias, alegações finais, recursos de apelação, recursos especiais, recursos extraordinários, agravos e manejo de Habeas Corpus.
• Atuação na fase de Execução Penal, gerindo incidentes como progressão de regime, detração e livramento condicional.
• Exercício incisivo na esfera recursal, incluindo a realização de sustentações orais perante os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Escritório de Advocacia Novaes e Novaes

Estagiário (Fevereiro 2021 – Março 2022)

• Apoio técnico na elaboração de minutas de peças processuais e pesquisa jurisprudencial avançada.
• Acompanhamento da marcha processual, controle de prazos peremptórios e realização de diligências administrativas e forenses.

Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana/BA

Estagiário (Janeiro 2019 – Junho 2020)

• Elaboração de minutas de sentenças de mérito e decisões interlocutórias. Domínio prático da teoria do crime, da valoração do acervo probatório e da dosimetria da pena.

Atuação na dinâmica interna do Poder Judiciário, acompanhando o trâmite de ações penais.

• Bacharelado em Direito (2022) – Centro Universitário Nobre (UNIFAN), Feira de Santana/BA.
• Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo – (Em andamento).