Pular para o conteúdo principal
Leticia Borges

Leticia Borges

Advogada com atuação em licitações e contratos administrativos

São PauloMembro desde 30 de agosto de 2023
LicitaçõesContratos AdministrativosParcerias Público-Privadas (PPPs)ConcessõesModelagem Jurídica de ProjetosInfraestruturaEditaisProcedimentos AdministrativosTribunais de ContasCompliance AdministrativoCOMPRASNETSEI - Sistema Eletrônico de InformaçãoSICAFDireito ConstitucionalLitígios Cíveis
·

Sobre

Advogada com atuação em licitações e contratos administrativos, com experiência em projetos de infraestrutura, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Atuação na elaboração, análise e gestão de editais e contratos administrativos, apoio à modelagem jurídica de projetos, bem como em procedimentos administrativos perante Tribunais de Contas e órgãos de controle. Pós-graduada em Direito Constitucional e cursando MBA em Infraestrutura, Concessões e PPPs.

Experiência

Advogada - Kappex Assessoria e Participações Ltda.

(2024-10 - 2025-05)

Assessoria jurídica completa em processos de licitação para pessoas jurídicas de direito público e privado. Atuação em parcerias público-privadas (PPPs) com foco em modelagem jurídica de projetos. Desenvolvimento de modelagens de concessão.

Elaboração e revisão de editais, contratos administrativos e demais documentos legais vinculados a processos licitatórios e concessões. Atuação em processos de defesa administrativa e acompanhamento de procedimento perante tribunais de conta e órgãos de controle. Consultoria jurídica em compliance administrativo e regulamentações aplicáveis ao setor público.

Responsável pela análise e preparação de toda a documentação oriundas e necessárias para participação dos processos de licitações. Participações em sessões de licitações.

Advogada - Total Pav Construção e Locação Ltda.

(2024-01 - 2024-05)

Responsável pela captação de editais, análise e preparação de toda a documentação oriundas e necessárias para participação dos processos de licitações. Elaboração de planilha de custos e propostas comerciais. Participações em sessões de licitações (Tomada de preço, Pregão Eletrônico e Presencial, Concorrência Pública Presencial e Eletrônica).

Acompanhamento de processos licitatórios, monitorando os resultados dos certames, tomando as medidas necessárias para assinatura e acompanhamento dos contratos. Acompanhamento de publicações em diários oficiais dos Municípios e do Estado. Regularização de certidões e de cadastros em plataformas como o COMPRASNET (COMPRAS.GOV), BEC, BBMNET, licitações-e, entre outros, bem como, operacionalização das plataformas.

Cadastro e acompanhamento de processos no SEI - Sistema Eletrônico de Informação. Realização de controle de vigência de contratos ativos, realizando aditivos e renovações se necessários. Responsável pelas garantias, seguros dos contratos.

Análise, aprovação, elaboração e revisão de contratos em geral, como prestação de serviços, permuta, locação de equipamentos e imóveis, contratos de empreitada, dentre outros. Negociação de termos cont

Advogada - Lacerda Silva Advocacia e Consultoria.

(2023-07 - 2023-09)

Representação de clientes em processos judiciais e administrativos, relacionados a litígios cíveis, incluindo elaboração e revisão de peças processuais (baixa a média complexidade) como inicial, contestação, recursos, impugnação ao cumprimento de sentença, alegações finais, manifestações e participações em audiências. Acompanhamento da pauta de audiências, processos judiciais e administrativos, gerenciando prazos e atividades necessárias para o cumprimento dos processos. Comunicação com os clientes, informando-os sobre o andamento dos processos e esclarecendo suas dúvidas.

Verificação de publicações diariamente, efetuando contagem de prazos e sua distribuição para realização entre a equipe. Definição, revisão e elaboração de minutas contratuais, notificações, distrato, aditivos, pareceres e memorandos, relativos ao cumprimento contratual, além de respostas a consultas e pareceres de média e alta complexidade. Auxílio na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares dos departamentos de licitações das prefeituras.

Elaboração de defesas, recursos e gestão geral de processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Pesquisas de mercados para processo dos departamentos de

Advogada - Zingarelli, Lourenço & Barbosa Sociedade de Advogados.

(2019-11 - 2023-03)

Elaboração de peças de diversos tipos e níveis de complexidade, de natureza administrativa e judicial, dentre elas: impugnações de editais, recursos licitatórios contestando a desclassificação ou inabilitação da empresa, representação e defesa perante os Tribunais de contas, mandados de Segurança, ações Declaratórias de Nulidade de Atos da Administração Pública e etc. Respostas as notificações/ ofícios/ defesas pertinentes aos contratos oriundos de órgãos públicos. Elaboração e organização de toda a documentação oriundas e necessárias para processos de licitações.

Análise de edital de licitação para verificar se os seus termos atendem as normas que regem o tema. Cadastramento de empresas em órgãos públicos, participar e negociar em pregões eletrônicos ou presenciais. Participação em sessões de licitações em todas as modalidades (Tomada de preço, Pregão Eletrônico e Presencial, Convite e Chamamento Público).

Acompanhamento de publicações em diários oficiais do Município e do Estado. Acompanhamento de processos e peticionamento eletrônico. Responsável por promover a defesa da empresa e de clientes, reunir os documentos correspondentes, instruir testemunhas e prepostos e elaborar as a

Formação

MBA - Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2025-04)

Pós-Graduação - Direito Constitucional - Damásio Educacional

Superior Completo - Direito - Universidade de Araraquara (UNIARA)

Avaliações