Marcelo Marino

Análise de riscos e oportunidades do negócio. Perfil alinhado à combinação entre estratégia e inovação, mensuração de risco e mecanismos para resoluções de problemas, processos e melhorias de fluxos de trabalho interno.

Estagiário de ensino médio como auxiliar administrativo - AZ Idiomas Ltda

(1998-06 - 1998-12)

Operador de Caixa - Lojas Renner S/A

(1999-11 - 1999-12)

Contratado para trabalho temporário.

Estagiário - escritório de advocacia bel. Roberto Rebés Abreu

(2000-02 - 2004-11)

• Atuação nas áreas do direito civil, direito do consumidor, direito previdenciário, direito empresarial, direito tributário, direito do trabalho e direito sindical.

Estagiário - Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Sul

(2002-08)

Admitido no quadro de estagiários sob o nº. 26E764, em 07/08/2002.

Advogado autônomo especializado - Advocacia autônoma

(2006 - 2014)

Experiência comprovada por consultas e certidões forenses na advocacia consultiva e contenciosa como bacharel em direito desde o ano de 2005 e como advogado autônomo especializado desde o ano de 2006 até 2014 como generalista.

• Direito civil, em especial do direito contratual, imobiliário, bancário, família e sucessões e direito do consumidor (revisões de contratos bancários - cheque especial, contratos bancários, cartões de crédito, expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, SFH – Sistema de Financiamento Habitacional, revisionais de mútuo habitacional, ações de quitações pelo FCVS, leasing, direito do consumidor, responsabilidade civil, dano moral, material, pessoal e estético, cobranças e e
• Direito empresarial e comercial (assessoria consultiva e contenciosa na constituição e dissolução de empresas, direito de recesso do sócio, distrato social, contratos de franquia, defesa judicial do ponto comercial, títulos de crédito, ação renovatória de locação comercial e mútuo mercantil).
• Direito tributário (enquadramento fiscal municipal, defesas administrativas em PAF - IRPF, repetição de indébito tributário municipal e federal, exceções de pré-executividade, anulação de auto de infração tributária (DCTF´s), desconstituição de débito tributário federal, embargos à execução em execuções fiscais).
• Direito administrativo (responsabilidade civil do Estado, ato ilícito administrativo, defesa de servidores públicos, reajuste salarial de servidores públicos, processos administrativos estaduais, compensação ambiental, desapropriações por utilidade e interesse público – DAER e FEPAM/IBAMA, concessão de pensão a dependente de servidor público, ações da política salarial do Estado, assessoramento administrativo em licitações, interposição de recursos administrativos, defesas em Tribunais Éticos de
• Direito do trabalho e direito sindical (assessoria extrajudicial a pessoa jurídica, representação judicial de empregados em reclamatórias individuais, homologação judicial de rescisão contratual, acordos e convenções coletivos de trabalho, assessoramento a entidades sindicais, cobranças de contribuição sindical).
• Direito previdenciário (regime geral e próprio, revisões de benefícios, concessão de benefícios, pensões, integralidade da pensão, inclusão de beneficiários, dentre outras matérias).

Analista em Previdência e Saúde - Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPERGS

(2014-09 - 2015-06)

Servidor Público estatutário aprovado em concurso público.

• Responsável pela concessão de benefícios previdenciários.

Advogado - Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan

(2017-04 - 2023-07)

Empregado público aprovado em concurso público para exercício do emprego de advogado na Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, enquanto sociedade de economia mista.

• Atuação nos Departamentos de Direito Privado e Consumidor (2017 a 2019), Recuperação de Crédito e Direito Tributário (2019 a 2022) e Departamento do Patrimônio e Regulação (2022 a 2023), nas áreas de direito do consumidor, recuperação de crédito, direito tributário, direito administrativo, desapropriações, responsabilidade civil e patrimonial, direito societário, direito regulatório, licitações e contratos.

Integrante da Comissão de Ética e Disciplina Paritária - Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan/S.A

(2022-07 - 2023-07)

• Responsável pela análise e julgamento das infrações ético-disciplinares, compliance e conformidade com as regras da empresa.

Advogado sênior corporativo coordenador jurídico da área estratégica civil - Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan/S.A, Grupo AEGEA

(2023-07 - 2026-02)

• Atuação em ações regulatórias (rescisão de contrato de concessão, caducidade), ações civis públicas, recuperação de crédito, direito contratual, responsabilidade civil, direito tributário e consumerista.

Ensino fundamental - colégio São José (1995)

Ensino médio - colégio São José e Colégio Porto Seguro (1998)

Bacharelado - Ciências Jurídicas e Sociais - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2005)

Pós-Graduação - Direito Público com ênfase em Direito Constitucional - Grupo Verbo Jurídico (2015)