Matheus Rebelo

Bacharel em Direito formado com honraria Summa Cum Laude pelo IBMEC e atualmente cursando especialização em Direito Tributário pelo IBATRI – Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento Tributário. Possuo experiência prática em órgãos de referência, como o TJ-RJ e a PGE-RJ, bem como experiência no consultivo e contencioso tributário, no período em que atuei como advogado associado junto ao escritório Almeida e Freeland Advogados, com sede no Centro do Rio de Janeiro e unidade em Brasília. Possuo sólida experiência em diligências, despachos em gabinetes e reuniões com clientes, com domínio do sistema Legal One para gestão processual e controle de prazos judiciais e administrativos.

Aprovado no 39º Exame da OAB, busca integrar escritório de advocacia onde possa aliar excelência técnica, raciocínio estratégico e comprometimento à solução de demandas complexas, especialmente na área tributária.

Advogado – Acervo Tributário - Almeida e Freeland Advogados – Acervo Tributário - Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF

(2025-01 - 2026-01)

• Elaboração de petições, manifestações e peças processuais em ações anulatórias de débitos fiscais, embargos à execução fiscal e defesas em autuações fiscais administrativas.
• Atuação consultiva e contenciosa em matéria tributária, com acompanhamento integral do trâmite processual nas esferas judicial e administrativa.
• Realização de diligências externas, despachos com magistrados em gabinetes e protocolos junto a varas e tribunais.
• Reuniões com clientes para alinhamento de estratégias jurídicas, esclarecimento de dúvidas e apresentação de relatórios processuais.
• Utilização do sistema Legal One para organização processual, gestão de pastas, controle de prazos judiciais e administrativos e atualização de andamentos.
• Pesquisa de jurisprudência e doutrina aplicada à tese tributária, com elaboração de pareceres e notas técnicas.

Estagiário do Setor Jurídico - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE/RJ - Rio de Janeiro/RJ

(2024-01 - 2025-01)

• Elaboração de petições iniciais, manifestações, ofícios e documentos administrativos.
• Acompanhamento e análise de processos judiciais e administrativos, com foco em prazos e estratégias processuais.
• Protocolo e gestão de petições e documentos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
• Apoio na preparação de peças processuais e relatórios jurídicos para os Procuradores do Estado.
• Desenvolvimento de habilidades de organização, comunicação institucional e proatividade no ambiente jurídico público.

Estagiário do Setor Jurídico - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 7ª Câmara Criminal - Rio de Janeiro/RJ

(2022-01 - 2024-01)

• Análises e pesquisas aprofundadas de jurisprudência para fundamentação de decisões.
• Auxílio direto na elaboração de acórdãos junto ao gabinete do Desembargador Marcius Ferreira da Costa.
• Participação ativa na revisão e estruturação de peças judiciais de alta complexidade.
• Desenvolvimento de raciocínio jurídico estratégico e capacidade analítica aplicada à prática forense.
• Aperfeiçoamento das habilidades de escrita técnica e argumentação jurídica.

Especialização - Direito Tributário - IBATRI – Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento Tributário

Bacharelado - Direito - IBMEC (2024-12-31)

Ensino Médio Completo - Colégio Palas Recreio (2019-12-31)