Nayane Mesquita

Assessoria jurídica com foco em análises de Licitações e Contratos, em editais de chamamentos públicos para formalização de Termos de Colaboração e Fomento, em projetos de atos normativos como leis e decretos, e em análises e pareceres nas apurações de conduta de servidores e na aplicação de sanção de penalidades aos fornecedores.

Assessoria jurídica - Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC/RJ

(2023-02)

Assessoria jurídica com foco em análises de Licitações e Contratos, em editais de chamamentos públicos para formalização de Termos de Colaboração e Fomento, em projetos de atos normativos como leis e decretos, e em análises e pareceres nas apurações de conduta de servidores e na aplicação de sanção de penalidades aos fornecedores.

Assessoria jurídica - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RioSaúde

(2022-02 - 2023-01)

Assessoria jurídica com foco no acompanhamento e na realização de pareceres jurídicos nas áreas de Licitações e Contratos e trabalhista e na apuração de conduta de empregados públicos e de causas originárias de prestação irregular de serviços. Na área contenciosa, atuei em processos cíveis e trabalhistas.

Assessoria jurídica - Secretaria Municipal de Assistência Social de São Gonçalo

(2020-07 - 2022-02)

Assessoria jurídica com foco em licitações e contratos e na análise jurídica de parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Estagiária - Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro

(2019-03 - 2020-02)

Atuação nos acervos de Dívida Ativa e Tributário.

Coordenação e organização do setor de RH - JR Contabilidade

(2010-08 - 2020-06)

Direito - Direito - Universidade Salgado de Oliveira (2019)

Pós-Graduação - Direito do Trabalho e Previdenciário - Verbo Jurídico

Curso - Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos - Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (2023-09 - 2023-09)

Curso - Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção - Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (2023-10 - 2023-10)

Curso - Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações - Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (2023-10 - 2023-10)

Curso - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Fundação Getúlio Vargas/ FGV – Direito Rio (2023-12 - 2023-12)

Curso - Licitações e Contratos Administrativos à Luz dos Atos Estaduais - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE/RJ (2024-05 - 2024-05)