Rafael Borges

Advogado sênior com mais de 20 anos de experiência em contencioso cível estratégico, jurídico corporativo e gestão de risco, com atuação destacada no setor elétrico, infraestrutura regulada e fundiário. Atuo principalmente em geração, transmissão e distribuição de energia, concessões, desapropriação, servidão administrativa, regularização fundiária, proteção possessória e responsabilidade civil operacional.

Nos últimos anos, conduzi carteiras de alta exposição econômica, com cerca de 400 processos ativos e aproximadamente R$ 200 milhões em risco, além de supervisão gerencial de carteira superior a 3.000 processos. Minha atuação envolve auditoria jurídica, provisionamento, acordos estratégicos, redução de passivo e interação próxima com áreas de engenharia, patrimônio, topografia, meio ambiente, cartórios e órgãos reguladores como ANEEL, ANATEL e ANP.

Busco posições em que eu possa aplicar essa experiência para estruturar estratégias de litígio, governança jurídica e segurança fundiária em projetos de energia e infraestrutura, contribuindo para mitigação de riscos e viabilização de ativos críticos.

CONDE & SICILIANO ADVOGADOS – Advogado Sênior / Supervisor Jurídico (10/2024 – 05/2026) – Rio de Janeiro/RJ

Principal cliente: AXIA Energia / Eletrobras.

• Ponto focal jurídico da carteira cível estratégica, assessorando o jurídico interno em demandas de alta exposição econômica.
• Gestão estratégica de cerca de 400 processos ativos, com exposição estimada em R$ 200 milhões, abrangendo demandas contratuais, indenizatórias, cobranças, responsabilidade civil, planos econômicos e litígios empresariais.
• Atuação em processos fundiários e regulatórios ligados a empreendimentos do setor elétrico (Decreto-Lei 3.365/1941, utilidade pública, restrições administrativas, indenizações, servidões e desapropriações).
• Condução de auditoria jurídica de base (~1.000 processos), com saneamento, encerramento de pastas e redução da carteira para ~500 processos, gerando impacto estimado de R$ 60 milhões em redução de provisão/passivo.
• Estruturação de acordos estratégicos, com economia estimada de R$ 10 milhões.
• Coordenação técnica de equipe, validação de teses, calibragem de risco/provisão e padronização de reports para governança e reporte financeiro.

VILLEMOR AMARAL ADVOGADOS – Advogado Sênior / Supervisor Jurídico (10/2012 – 06/2024) – Rio de Janeiro/RJ

Clientes: EDP (geração, transmissão e distribuição), State Grid, Rede D’Or, Hotéis Othon, VRG/GOL, entre outros.

• Atuação por mais de 11 anos em advocacia empresarial estratégica para concessionárias de energia elétrica, com foco em contencioso estratégico, infraestrutura regulada, fundiário, desapropriação, servidão administrativa, regularização dominial, proteção possessória e responsabilidade civil operacional.
• Coordenação de equipe de até 11 advogados, com supervisão direta de cerca de 350 processos e acompanhamento gerencial de carteira superior a 3.000 processos.
• Atuação em due diligences, revisão de contingências, ajuste de provisionamento e análise de risco fundiário perante Tribunais de Justiça, ANEEL, Ministério Público e órgãos ambientais.
• Condução de aproximadamente 400 processos de desapropriação/servidão (SP, ES, AP) para viabilização e proteção de ativos de geração, transmissão e distribuição.
• Supervisão de mais de 600 ações possessórias e disputas de ocupação irregular em faixas de segurança e servidão vinculadas a linhas de transmissão e redes de distribuição.
• Representação da EDP perante a Comissão de Resolução de Conflitos da ANEEL, ANATEL e ANP em disputas sobre compartilhamento de infraestrutura, preço por ponto, reequilíbrio econômico-financeiro e modicidade tarifaria.
• Atuação em contencioso regulatório, ambiental e urbanístico (ações civis públicas, inquéritos civis, autos de infração municipais, dano urbanístico e ambiental).

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS – Advogado Pleno (04/2012 – 10/2012) – Rio de Janeiro/RJ

Cliente principal: UNESA. Contencioso cível e administrativo com foco em responsabilidade civil, consumidor e contingência.

CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS – Advogado Pleno / Supervisor (12/2009 – 04/2012) – Rio de Janeiro/RJ

Cliente principal: Vivo S.A. Supervisão de equipe e contencioso cível, com definição de estratégias e revisão técnica.

ADVOCACIA AUTÔNOMA / JOÃO TANCREDO ADVOGADOS (2004 – 2009) – Rio de Janeiro/RJ

Atuação consultiva e contenciosa em responsabilidade civil, contratos, obrigações e ações indenizatórias.

Pós-graduação em Neurociência – FCM – em andamento (2024–2026)

Especialização em Direito Médico – EMERJ – 2013

Pós-graduação em Direito Público – UCAM – 2010

Especialização em Processo Civil – UGF – 2007

Pós-graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor – UCAM – 2006

Bacharelado em Direito – UCAM – 2004

Cursos complementares

• Fundamentos do Setor Elétrico – ANEEL – 2024
• IA Generativa Aplicada ao Direito – Trybe – 2024
• Proteção de Dados Pessoais – Lock Dados – 2024
• Oratória e Negociação – The Speaker – 2019
• Direito Processual Civil – curso com Fredie Didier Jr. – 2016