Rafael Hayne

Advogado com 11 anos de experiência, com quatro pós-graduações em Direito Público, Civil e Processual Civil, Econômico e Financeiro e Administrativo e Licitações. Sua prática jurídica abrange as áreas de Direito Administrativo, Tributário, Civil, Previdenciário e Trabalhista, com atuação corporativa e consultiva estratégica voltada à mitigação de riscos e conformidade legal para suporte à tomada de decisão empresarial. É certificado em Inteligência Artificial para o Direito pela ESA Nacional e Microsoft.

Advogado Corporativo - Zarro Advogados - Uberlândia

(2026-03)

Atuação com foco em Consultivo e Contencioso Estratégico para empresas, abrangendo as áreas Cível, Empresarial, Trabalhista, Tributário e de Franquias.

• Gestão Contratual e Franquias: Elaboração, análise e negociação de contratos complexos, com estruturação e revisão de COF (Circular de Oferta de Franquia), Termo de Adesão e contratos de franquia.
• Consultivo Empresarial: Assessoria jurídica para suporte à tomada de decisão empresarial, focando na mitigação de riscos e conformidade legal.
• Contencioso Estratégico (Cível e Trabalhista): Elaboração de peças processuais, realização de audiências e sustentações orais. Atuação ativa em processos de execução e recuperação de crédito.
• Trabalhista Corporativo: Gestão de passivo trabalhista, elaboração de pareceres e implementação de medidas preventivas para redução de litígios.
• Recuperação de Crédito: Desenvolvimento de estratégias em processos de execução para otimização de recebíveis e localização de bens.
• Direito Tributário (Passivo): Gestão de passivos fiscais

Advogado - Autônomo - Uberlândia

(2015-03 - 2026-02)

Atuação nas Áreas

• DIREITO CIVIL (Família, Sucessões, Responsabilidade Civil, Execução, Ação de Cobrança, DPVAT)
• DIREITO BANCÁRIO (Revisões e Impugnação à Penhora - Banco do Brasil)
• DIREITO DO CONSUMIDOR (Falha na prestação de Serviço, Vício Oculto e Negativa de Procedimento Médico)
• DIREITO ADMINISTRATIVO (Mandado de segurança)
• DIREITO TRIBUTÁRIO (Ação Declaratória e de Repetição de Indébito, Atuação administrativa para parcelamentos via REFIS e Restituição de valores via sistema da RFB - PER/DCOMP)
• DIREITO DO TRABALHO (Reclamatórias Diversas como Rescisão Indireta, Terceirização, Pejotização, Cobrança de Horas Extras, Adicionais e demais Consectários Legais; Contestações, Recursos, Execução - Elaboração de Cálculos via PJeCalc)
• DIREITO PREVIDENCIÁRIO (Iniciais, Recursos e Execução, Atuação Administrativa junto ao INSS)
• Análise e regulação de sinistros DPVAT.
• Consultoria jurídica preventiva e contenciosa, com elaboração de pareceres e orientação detalhada a clientes.
• Redação de peças processuais complexas (iniciais, contestações, recursos) e gestão eficiente de prazos processuais e administrativos.
• Realização de audiências de instrução e julgamento, sustentação oral e sessões de conciliação/mediação.
• Negociação de acordos judiciais e extrajudiciais visando a melhor solução para o cliente e análise crítica de contratos.

Estagiário - Crepaldi Advogados - Uberlândia

(2012-06 - 2015-02)

Áreas de Atuação

• DIREITO CIVIL (Família, Sucessões e Responsabilidade Civil).
• DIREITO BANCÁRIO (Ações de Revisão Contratual - Iniciais, Recursos e Defesas em Execução - Caixa Econômica Federal, Scania Group, Banco do Brasil, Bradesco, Primo Rossi Administradora de Consorcio Ltda)
• DIREITO DO CONSUMIDOR (Falha na prestação de Serviço e Negativa de Procedimento Médico)
• DIREITO ADMINISTRATIVO (Mandado de segurança).
• DIREITO TRIBUTÁRIO (Defesas em Execução Fiscal, Exceção de Pré-Executividade, Ação Anulatória, Ação Declaratória de Inexistência de Débito e atuação administrativa para parcelamentos via REFIS)
• DIREITO DO TRABALHO (Reclamatórias, Contestações, Recursos, Execução e Agravos de Petição).
• DIREITO PREVIDENCIÁRIO (Iniciais, Recursos e Execução)
• Elaboração de petições iniciais, defesas e recursos; acompanhamento processual e diligências forenses.
• Participação de audiências,
• Suporte administrativo, atendimento ao cliente, organização de agenda e atualização de sistemas internos.

Estagiário - Defensoria Pública - Uberlândia

(2012-02 - 2012-06)

Área: Direito de Família e Sucessões

• Confecção de peças processuais e participação em mutirões de conciliação, elaborando minutas de acordo para homologação judicial

Pós Graduação - Direito Público - Universidade Estácio de Sá/CERS - EAD (2017-07 - 2021-09)

Bacharel - Direito - Universidade Federal de Uberlândia (2010-03 - 2015-03)

Pós Graduação - Direito Civil e Direito Processual Civil (De Acordo com o Novo CPC) - Faculdade Serra Geral EAD (FASG) - EAD (2021-07 - 2022-08)

Pós Graduação - Direito Econômico e Financeiro - Faculdade Serra Geral EAD (FASG) - EAD (2021-07 - 2022-08)

Pós Graduação - Direito Administrativo e Licitações - Faculdade Serra Geral EAD (FASG) - EAD (2021-07 - 2022-08)