Rodrigo Falat
Advogado inscrito na OAB/PR sob n.° 133.917
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Sobre
Advogado com experiência profissional em assessoria de gabinete institucional no Ministério Público do Paraná, com atuação na elaboração de minutas de decisões e despachos, análise de processos e organização de fluxo de trabalho. Vivência em demandas cíveis e de Fazenda Pública, incluindo improbidade administrativa, execuções e cumprimento de sentença.
Experiência
Advogado autônomo com ênfase nas áreas cível, administrativa e tributária - Autônomo - Curitiba/PR
(2026-03)
- Atuação contenciosa e consultiva em direito civil, administrativo e tributário
- Elaboração de peças processuais e acompanhamento de ações
- Requerimentos e recursos administrativos
- Impugnações a editais de licitação, acompanhamento e recursos
- Consultivo empresarial
Assistente de Promotoria (CMP-8) - Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR - 5ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba
(2025-01 - 2025-10)
- Assessoramento à Promotora
- Organização e gestão de gabinete
- Atendimento a advogados e público
- Análise de documentos
- Elaboração de relatórios, minutas de recomendações, decisões e despachos em procedimentos extrajudiciais (Notícia de Fato, Inquérito Civil, Procedimento Administrativo e Procedimento Investigatório Criminal)
- Elaboração de minutas em processos judiciais de improbidade, ações penais e inquéritos policiais
- Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais
Residente - Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR - 6ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba
(2024-05 - 2025-01)
- Assessoramento à Promotora
- Análise de documentos
- Elaboração de relatórios e despachos em procedimentos extrajudiciais
- Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais
Estagiário - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE - Gerência Jurídica
(2022-07 - 2024-01)
Atividades desenvolvidas em direito bancário, cível, empresarial e administrativo, majoritariamente envolvendo processos executivos e seus desdobramentos com a participação da Fazenda Pública.
- Assessoramento a Advogado
- Conferência de documentos
- Análises jurídicas
- Pareceres
- Minutas contratuais
- Minutas processuais
- Acompanhamento processual
- Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais
Estagiário - Associação dos Professores do Paraná - APP - Departamento Jurídico
(2021-10 - 2022-07)
- Assessoramento a Advogado
- Acompanhamento processual
- Atendimento aos associados
- Juntada de documentos
- Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais
- Elaboração de minutas judiciais e administrativas
- Defesa técnica em processos administrativos disciplinares
- Atuação em cumprimentos de sentenças contra Fazenda Pública
Estagiário - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR - Secretaria da 13ª Câmara Cível
(2019-10 - 2021-10)
- Análise de petições
- Autuações de recursos
- Cumprimento de determinações
- Expedição de intimações
- Arquivamentos
- Remessas
- Movimentações processuais em 2º grau
- Atendimento a advogados e partes
Formação
Pós-Graduação - Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública - Legale Educacional (2026-03)
Pós-Graduação - Direito Constitucional e Direito Público - Universidade Estácio de Sá (2024-05 - 2025-03)
Graduação - Direito - UFPR - Universidade Federal do Paraná (2019-01 - 2023-12)




