Rodrigo Moreira

Sou advogado há mais de 20 anos. Possuo experiência na área (i) tributária (levantamento de crédito tributário, defesa em atuações fiscais na esfera federal e estadual, recursos administrativos para os órgãos colegiados) e etc, (ii) Possuo experiência na área cível (elaboração de petições iniciais, contestações, participação em audiências, confecção de recursos, experiência em sucessões, indenizações e demais atividades correlatas no âmbito civil, (iii) Experiência em Direito Consumidor (iv) Experiência em Direito Bancário.

Tenho uma rotina diária de leitura de decisões dos Tribunais Superiores, notadamente do TJ local (TJMG) a fim de me manter informado a respeito dos posicionamentos dos Desembargadores e de possíveis mudanças de posicionamentos jurisprudências.

Procuro me manter informado das principais decisões das áreas que não atuo no dia a dia, com o propósito de aproveitar algum fundamento ou entendimento jurídico inovador.

Busco uma oportunidade como colaborador que seja possível a forma híbrida de trabalho.

Desde já agradeço a atenção e oportunidade.

Rodrigo Moreira - Advogado

• Experiência nas diversas áreas do Direito Civil (Família, Sucessões, Indenizações, Tutela e Curatela), elaborando ações iniciais, contestações, impugnações, audiências e recursos até as instâncias superiores.
• Experiência em Direito Consumidor e Bancário (Ações iniciais, contestações, impugnações, audiências, execução de título extrajudicial e recursos até as instâncias superiores).
• Experiência em Direito Tributário, na elaboração de peças iniciais, tais como: Mandados de Segurança, Ação Anulatória de Débito Fiscal, Embargos do Devedor e Ação Declaratória de Crédito Fiscal.

3.1) Experiência nos procedimentos de apuração de créditos tributários (ICMS, PIS, COFINS, IPI).

3.2) Elaboração de Impugnações de Autos de Infração no âmbito Estadual e Federal, Recurso Voluntário, Recurso Especial para o Conselho de Contribuintes no âmbito da Receita Federal do Brasil e para o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.

3.3) Suporte, Consultoria e apoio a clientes em diligências promovidas pelos órgãos fiscalizatórios, sobretudo da Receita Federal do Brasil – RFB.

3.4) Identificação de riscos e de soluções legais na apuração de créditos tributários, de forma a promover segurança jurídica nas operações promovidas.

• Elaboração de recursos até as instâncias superiores (Apelação, Agravos, Embargos de Declaração, REsp, RExt, Agravo em REsp/RExt).
• Experiência com os sistemas Pje´s, Projudi, Jpe-Themis e e-proc.
• Experiência em assessoramento, suporte e pareceres a clientes no âmbito das diversas áreas do Direito.
• Monitoração de decisões e acórdãos proferidos pelo TJMG, TRF6a e Tribunais Superiores, elaboração de pareceres, notificações, minutas de contratos, elaboração de documentos diversos pertinentes a rotina da advocacia.
• Disponibilidade para atuar com exclusividade jurídica.
• Experiência em processos massificados, atuando em favor do Exequente.

Especialização em Direito Constitucional, Processual Penal e Civil.