Silvia Mar

Advogada com experiência em Direito Público, Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos, com atuação na elaboração de pareceres jurídicos, manifestações, análises processuais e orientação jurídica à Administração Pública. Experiência em processos administrativos, convênios, termos de fomento, contratos públicos, controle e prestação de contas, além de atuação na análise e defesa de demandas perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Pós-graduanda em Licitações e Contratos Administrativos, com experiência na assessoria jurídica de órgão público estadual e participação em comissão temática da OAB/AM.

Experiência em Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos, convênios, termos de fomento, emendas parlamentares, servidores públicos, ouvidoria, processos administrativos e demandas relacionadas à Administração Pública.

Atuação na defesa e orientação jurídica de gestores públicos, com análise de processos, notificações e apontamentos relacionados ao controle externo, inclusive em demandas envolvendo o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Experiência na análise de contratos administrativos, adesões a atas de registro de preços, execução contratual, alterações contratuais, prestação de contas e questões relacionadas à aplicação da Lei nº 14.133/2021.

Advogada – Advocacia Privada

Experiência na advocacia em diferentes áreas do Direito, incluindo Direito Administrativo, Trabalhista, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, com atuação em inventários e demandas judiciais e extrajudiciais.

Elaboração de petições, requerimentos, manifestações, defesas, contratos, notificações e demais documentos jurídicos, além de análise documental, orientação e consultoria jurídica.

Atuação na identificação de riscos jurídicos, análise de situações concretas e desenvolvimento de estratégias para solução de demandas administrativas e judiciais.

Comissão Permanente de Pesca e Aquicultura – OAB/AM

Membro da Comissão Permanente de Pesca e Aquicultura da OAB/AM, com participação em discussões, análises e iniciativas jurídicas relacionadas à pesca, aquicultura, legislação, regulamentação e políticas públicas do setor no Estado do Amazonas.

Principais áreas de experiência

Direito Administrativo • Licitações e Contratos Administrativos • Contratos Públicos • Processos Administrativos • Defesa e orientação de gestores públicos • Controle Externo • Direito Trabalhista • Direito do Consumidor • Direito de Família • Inventário e Sucessões • Consultoria Jurídica • Elaboração de Pareceres e Manifestações

Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, em 2025.