Thaiany Setúbal

Profissional com nove anos de experiência consolidada em regularização fundiária e ambiental de imóveis rurais e urbanos, atuando no atendimento a empresas e investidores dos setores imobiliário, de infraestrutura, mineral, ferroviário e de energias renováveis. Experiência abrangente na coordenação de análises fundiárias complexas, negociações estratégicas e interface com órgãos reguladores, assegurando segurança jurídica e eficiência nos processos de licenciamento e registro. Especialista em mitigação de riscos jurídicos e conformidade regulatória, com foco no desenvolvimento de estratégias técnicas e administrativas voltadas à regularização de ativos e à estruturação de empreendimentos.

Domínio na elaboração, revisão e validação de contratos e instrumentos imobiliários, garantindo aderência normativa e respaldo legal em todas as etapas. Detenho forte competência técnica em geotecnologias, incluindo interpretação de imagens de satélite, modelagem territorial e elaboração de relatórios técnicos e pareceres integrados.

Analista de Regularização Fundiária (Prestadora de Serviço) - LEAD GESTÃO FUNDIÁRIA

(2025-02)

• Condução de análises fundiárias e imobiliárias complexas, com foco na identificação de riscos jurídicos, técnicos e operacionais, subsidiando processos de due diligence, aquisição e desenvolvimento de empreendimentos sob perspectiva de segurança jurídica e conformidade regulatória.
• Diagnóstico aprofundado da regularidade registral, dominial, cível e ambiental dos imóveis, com elaboração de pareceres técnicos e proposição de estratégias corretivas voltadas à mitigação de passivos e à consolidação da titularidade plena e legítima das propriedades.
• Gestão avançada de informações territoriais e restrições fundiárias, por meio do uso de geotecnologias e cruzamento de dados com bases oficiais (CAR, SNCR, SIGEF, entre outras), assegurando a compatibilidade espacial, legal e ambiental dos empreendimentos.
• Elaboração e revisão de instrumentos técnico-jurídicos - pareceres, relatórios de conformidade, minutas de escrituras, atas notariais, requerimentos e peças administrativas, garantindo a consistência documental e a aderência às normas legais e aos objetivos institucionais.
• Supervisão e acompanhamento de obrigações cadastrais e tributárias (ITR, ITBI, CCIR, NIRF, CAR, cadastros municipais), assegurando a atualização e regularidade dos registros junto aos órgãos competentes.
• Interlocução estratégica com órgãos públicos e cartorários (INCRA, prefeituras, cartórios de registro de imóveis, secretarias estaduais, entre outros), conduzindo diligências técnicas, tratativas e procedimentos de regularização fundiária e registral.
• Apoio técnico-jurídico à regularização de servidões administrativas, faixas de domínio e contratos de uso de superfície, com foco na segurança jurídica e na observância das normas legais e contratuais aplicáveis.
• Coordenação técnica e mentoria de equipes multidisciplinares, promovendo alinhamento de escopo, definição de estratégias fundiárias e jurídicas, gestão de cronogramas e acompanhamento de resultados em reuniões técnicas e operacionais.

Analista de Regularização Fundiária - ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

(2022-07 - 2025-01)

• Análise de documentação fundiária de novos projetos em processos de Due Diligence e diagnóstico de regularização.
• Mapeamento de restrições fundiárias em áreas em prospecção, com análise espacial de dados e cruzamento com bases oficiais como CAR, SNCR e SIGEF.
• Assessoria e regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos, com atuação junto a cartórios, prefeituras, INCRA e demais órgãos públicos.
• Elaboração de relatórios técnicos, diagnósticos de regularidade, pareceres, planilhas de controle e demais documentos de apoio à gestão fundiária.
• Monitoramento e tratativas de notas devolutivas junto a órgãos públicos e cartórios de registro de imóveis.
• Redação de minutas de escrituras públicas, atas notariais, requerimentos, petições e solicitação de certidões diversas.
• Preenchimento de formulários obrigatórios (ITR, ITBI, CCIR, NIRF, CAR, Cadastro Municipal) e suporte em cadastros fundiários diversos.
• Diligências para tratativas presenciais e documentais com cartórios e órgãos reguladores.
• Cadastro fundiário para implantação de servidão administrativa em projetos de linhas de transmissão de energia.
• Regularização de servidões de passagem, faixas de domínio, contratos de uso de superfície, usinas hidrelétricas e demais registros vinculados à matrícula.
• Validação de mapas, laudos e registros cartográficos em conformidade com o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e normas do INCRA.
• Delegação de tarefas e supervisão de estagiários, além de suporte técnico a profissionais de campo.
• Condução de reuniões técnicas com clientes para alinhamento de escopo, análise de demandas e definição de estratégias de regularização.

Analista de Legalização Imobiliária e Ambiental - VIVENCIE URBANISMO

(2021-11 - 2022-07)

• Gestão e controle estratégico de processos de licenciamento ambiental junto a órgãos de fiscalização e controle em todas as esferas (municipal, estadual e federal), assegurando o cumprimento das exigências normativas e a fluidez dos trâmites administrativos.
• Coordenação integrada com equipes de arquitetura, engenharia e topografia, supervisionando levantamentos planialtimétricos e o desenvolvimento de projetos técnicos voltados à implantação e regularização de empreendimentos e loteamentos.
• Análise crítica e validação técnica de estudos e relatórios ambientais, elaborados por equipes especializadas, com foco na consistência metodológica, atendimento à legislação aplicável e mitigação de riscos ambientais.
• Gestão documental e padronização de processos ambientais, em parceria com equipes de engenharia e órgãos reguladores, garantindo rastreabilidade, integridade e conformidade dos registros e licenças emitidas.
• Responsabilidade técnica pelos procedimentos de registro de loteamentos e atos correlatos em cartórios de registro de imóveis, assegurando a aderência às normas registrais e a segurança jurídica das operações imobiliárias.
• Coordenação das demandas registrais e fundiárias, incluindo solicitação, conferência e acompanhamento de documentação para atos de compra e venda, desmembramento, retificação, fusão e unificação de imóveis.
• Apoio técnico-jurídico na elaboração de laudos ambientais e projetos complementares exigidos para processos de licenciamento e regularização fundiária de empreendimentos de médio e grande porte.
• Monitoramento sistemático de prazos e vigência de licenças e autorizações ambientais — Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), alvarás e autorizações de supressão vegetal — promovendo gestão preventiva e renovação tempestiva.
• Suporte técnico consultivo às demais áreas corporativas, fornecendo orientações especializadas sobre documentação ambiental, conformidade legal e regularização fundiária, contribuindo para a governança e sustentabilidade dos projetos.

Auxiliar de Escrevente - 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

(2019-11 - 2020-12)

• Atuação técnica na elaboração e conferência de certidões e ofícios relacionados a processos de usucapião, matrículas, transcrições, certidões positivas e negativas, inscrições enfitêuticas e registros de loteamentos, assegurando a conformidade com a legislação vigente e as normas da Corregedoria.
• Responsável pela realização de buscas nos indicadores real e pessoal (PF e PJ), abrangendo imóveis, terrenos, loteamentos, expedientes judiciais e ônus reais, como penhoras, hipotecas, alienações fiduciárias e indisponibilidades, com análise detalhada das informações localizadas.
• Execução de atendimento a órgãos públicos para respostas de ofícios e solicitações de buscas isentas, observando prazos e requisitos formais.
• Prestação de atendimento ao público e orientação técnica a clientes, esclarecendo dúvidas sobre procedimentos cartorários, regularizações e registros imobiliários.
• Participação ativa na redação de instruções de trabalho, padronização e melhoria de procedimentos internos, contribuindo para a otimização dos fluxos operacionais.
• Atuação na organização, distribuição e supervisão das atividades da equipe, assegurando o cumprimento das metas de produtividade e a qualidade técnica dos serviços prestados.

Auxiliar de Cartório - 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

(2014-01 - 2019-10)

• Atuação técnica na elaboração e conferência de certidões e ofícios, abrangendo processos de usucapião, matrículas, certidões positivas e negativas, transcrições, inscrições enfitêuticas e registros de loteamentos, assegurando conformidade com a legislação registral e as normas da Corregedoria.
• Responsável pela realização de buscas nos indicadores real e pessoal (Pessoa Física e Jurídica), bem como em expedientes judiciais e registros de ônus reais, incluindo penhoras, hipotecas, alienações fiduciárias e indisponibilidades.
• Desempenho de atendimento técnico ao público e a clientes, prestando orientações sobre documentação, exigências legais e procedimentos cartorários.
• Elaboração e resposta a ofícios de buscas isentas solicitados por órgãos públicos, garantindo precisão e atendimento dentro dos prazos estabelecidos.
• Execução de consultas em sistemas informatizados e ferramentas georreferenciadas, com foco na identificação e conferência de imóveis demarcados e localizados via Google Earth.
• Participação na redação de instruções de trabalho e padronização de procedimentos internos, contribuindo para a melhoria contínua e uniformidade operacional.
• Responsável pela organização, digitalização, cadastro, arquivamento e desarquivamento de documentos, assegurando a integridade e rastreabilidade das informações.
• Atuação em auditoria de processos, com foco na conformidade documental, qualidade e eficiência dos registros.
• Controle e preenchimento de planilhas gerenciais, apoiando a gestão e o acompanhamento das demandas internas do cartório.

Pós Graduação - Regularização Imobiliária - Faculdade Legale (2025-01)

Graduação - Gestão Ambiental - Instituto Federal do Ceará (IFCE) (2018-01 - 2022-12)