Política de Privacidade

Na beBee, levamos muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica de forma transparente que dados recolhemos, por que os recolhemos, como os utilizamos, com quem os partilhamos e quais são os seus direitos.

Esta Política aplica-se à utilização do bebee.com e de todas as suas aplicações, funcionalidades e serviços associados (os "Serviços").

A beBee está constituída em Espanha (UE) e cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável da União Europeia e de Espanha como enquadramento jurídico principal. Como boa prática e por respeito aos nossos utilizadores em todo o mundo, descrevemos também nesta Política os direitos de proteção de dados reconhecidos pelas leis de outros países onde os nossos utilizadores residem, para que possa compreender e exercer os seus direitos independentemente da sua localização.

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

beBee PLATFORM S.L.
Calle de la Virgen de los Peligros 11, 3.º andar
28013 Madrid, Espanha
NIF: ESB84471838
E-mail: privacy@bebeecorp.com

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): A beBee dispõe de um Encarregado de Proteção de Dados, contactável em privacy@bebeecorp.com. O DPO serve também como ponto de contacto para pedidos de proteção de dados de utilizadores de todos os países, incluindo os exigidos pela LGPD brasileira (encarregado).

3.1 Dados que fornece

• Registo e conta: nome, e-mail, palavra-passe (encriptada), idioma.
• Perfil profissional: título, biografia, experiência, formação, competências, localização, foto, telefone (opcional), redes sociais.
• Atividade profissional: candidaturas, alertas, pedidos de serviços, propostas, mensagens, avaliações, artigos.
• Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe. A beBee apenas armazena o ID de cliente Stripe e o histórico de transações.

3.2 Dados de terceiros

• Google/LinkedIn (OAuth): nome, e-mail, foto de perfil.
• Fontes de emprego externas: dados de ofertas de emprego (não dados pessoais dos utilizadores).

3.3 Dados gerados automaticamente

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, tipo de dispositivo.
• Dados de utilização: páginas visitadas, ações realizadas, pesquisas efetuadas.
• Dados de e-mail: aberturas, cliques, devoluções (para comunicações de serviço).
• Dados push: endpoint encriptado, chaves, preferências de notificação.
• Dados derivados: classificação profissional (IA), pontuações de compatibilidade, nível de preço PPC.

3.4 Dados sensíveis
Não recolhemos deliberadamente dados pessoais sensíveis (origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas, dados de saúde, orientação sexual). Se tais dados forem inadvertidamente incluídos em conteúdo gerado pelo utilizador (por exemplo, um CV), processamo-los exclusivamente para fornecer o Serviço e eliminamo-los a pedido.

4.1 Prestação do serviço (execução do contrato): gestão de conta, perfil, funcionalidades de emprego, marketplace, mensagens, pagamentos, suporte ao cliente.

4.2 Personalização e melhoria (interesse legítimo): recomendações, otimização de pesquisa, melhoria de algoritmos, análise estatística.

4.3 Comunicações (interesse legítimo/consentimento): comunicações de serviço, alertas de emprego, notificações push, marketing (apenas com consentimento).

4.4 Segurança (interesse legítimo): deteção de fraude, verificação de identidade, moderação de conteúdo, prevenção de abusos.

4.5 Cumprimento legal (obrigação legal): obrigações fiscais, requisitos regulamentares, pedidos judiciais.

4.6 Análise de mercado (interesse legítimo): estatísticas agregadas, relatórios anonimizados, melhoria de IA.

4.7 Análises (consentimento): quando aceita cookies de análise, utilizamos o Google Analytics (GA4) através do Google Tag Manager para compreender como os utilizadores interagem com a Plataforma. Estes dados são utilizados para melhorar a experiência do utilizador. Nenhum dado de análise é recolhido sem o seu consentimento.

5.1 Ao abrigo do RGPD (UE/EEE/Reino Unido)
Tratamos os seus dados ao abrigo do Artigo 6.º do RGPD com as seguintes bases: execução do contrato (conta, serviços, pagamentos), interesse legítimo (personalização, segurança, análise, moderação), consentimento (marketing, cookies de análise, notificações push) e obrigação legal (cumprimento regulamentar).

Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento. Quando se baseia no interesse legítimo, realizámos avaliações de proporcionalidade.

5.2 Ao abrigo da LGPD (Brasil)
Para utilizadores brasileiros, tratamos dados pessoais ao abrigo do Art. 7.º da LGPD com as seguintes bases: consentimento (Art. 7-I), execução do contrato (Art. 7-V), interesse legítimo (Art. 7-IX) e obrigação legal (Art. 7-II). Tem o direito de solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre dados partilhados (Art. 18 LGPD).

5.3 Para utilizadores fora da UE
Embora a beBee seja regida principalmente pelo direito da UE, reconhecemos os direitos de proteção de dados estabelecidos por outras jurisdições como boa prática:

• Califórnia (CCPA/CPRA): a beBee não vende as suas informações pessoais e não as partilha para publicidade comportamental entre contextos.
• Brasil (LGPD): Reconhecemos os direitos estabelecidos no Art. 18 da LGPD (ver Secção 11).
• Canadá, África do Sul, Tailândia, Singapura e outras jurisdições: Aplicamos os mesmos padrões de proteção de dados que seguimos ao abrigo do RGPD, que geralmente cumprem ou excedem os requisitos locais.

6.1 Com outros utilizadores: perfil público de acordo com as suas definições; informações de contacto apenas com relação prévia e subscrição Premium.

6.2 Com prestadores de serviços: AWS (infraestrutura, região UE), Stripe (pagamentos, compatível com PCI), Google (OAuth, Analytics — apenas com consentimento), LinkedIn (OAuth), Anthropic (IA, apenas dados anonimizados), Sentry (monitorização de erros). Todos os prestadores operam ao abrigo de Acordos de Tratamento de Dados (DPA) e Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT), quando necessário.

6.3 Ofertas externas: não partilhamos os seus dados quando o redirecionamos para sites de emprego externos. Deixa a Plataforma e fica sujeito aos termos desse site.

6.4 Com autoridades: quando exigido por lei, decisão judicial ou para proteger a segurança dos utilizadores.

6.5 Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, será notificado antecipadamente e os seus dados continuarão sujeitos a esta Política de Privacidade.

6.6 O que NÃO fazemos:

• Nunca vendemos os seus dados pessoais.
• Nunca partilhamos os seus dados para marketing de terceiros sem o seu consentimento explícito.
• Nunca partilhamos informações de contacto, exceto se as condições de visibilidade forem cumpridas (relação prévia + Premium).
• Nunca utilizamos os seus dados para treinar modelos de IA.

Os seus dados são armazenados principalmente na UE (AWS eu-west-1, Irlanda). Quando ocorrem transferências para fora do EEE, garantimos que existem salvaguardas adequadas:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia.
• Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia.
• Medidas suplementares (encriptação em trânsito e em repouso, pseudonimização, controlos de acesso).

Para utilizadores brasileiros: as transferências internacionais cumprem o Art. 33 da LGPD, utilizando CCT e garantindo que o país recetor proporciona um nível adequado de proteção de dados.

Para todos os utilizadores: pode solicitar informações sobre as salvaguardas específicas aplicadas às transferências que envolvam os seus dados contactando privacy@bebeecorp.com.

8.1 Cookies estritamente necessários (sem consentimento necessário):

• next-auth.session-token: autenticação (30 dias).
• next-auth.csrf-token: proteção CSRF (sessão).
• next-auth.callback-url: redirecionamentos (sessão).
• bebee_cookie_consent: armazena as suas preferências de cookies (persistente).

8.2 Cookies de análise (consentimento necessário):

• _ga, _ga_*: Google Analytics 4 (2 anos). Apenas ativados com o seu consentimento.
• _auid: cookie próprio de atribuição para identificar a origem do tráfego (365 dias)

8.3 Cookies de marketing (consentimento necessário):

• Pixels publicitários e de medição de terceiros. Apenas ativados com o seu consentimento explícito.

8.4 Google Tag Manager e Consent Mode v2
A beBee utiliza o Google Tag Manager (GTM) para gerir tags de análise e marketing. Implementamos o Google Consent Mode v2, o que significa:

• Se aceitar cookies de análise: o GA4 funciona normalmente com cookies para medição completa.
• Se rejeitar cookies de análise: não são definidos cookies. O GTM pode enviar pings anonimizados e sem cookies apenas para modelização estatística agregada (nenhum dado pessoal é recolhido).
• As tags de marketing só são acionadas se consentir explicitamente os cookies de marketing.

8.5 Gestão de cookies
Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através de:

• O banner de cookies (exibido na primeira visita).
• O link "Definições de cookies" no rodapé de cada página.
• As definições do seu navegador.

Rejeitar cookies não essenciais não afeta qualquer funcionalidade da Plataforma.

8.6 Rastreamento de e-mail
Utilizamos pixels de rastreamento em comunicações de serviço para medir aberturas e cliques. Pode desativar o carregamento de imagens no seu cliente de e-mail para impedir este rastreamento.

Se ativar as notificações push, armazenamos o seu endpoint de subscrição (encriptado), chaves do navegador e preferências. São enviadas exclusivamente com o seu consentimento prévio, que pode revogar a qualquer momento nas suas definições de notificação. Todas as notificações são encriptadas com AES-128-GCM (RFC 8188).

• Dados de conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa.
• Dados de pagamento e faturação: 5 anos (obrigação fiscal ao abrigo da lei espanhola).
• Dados de utilização e análise: 26 meses (predefinição GA4); dados internos anonimizados: indefinidamente.
• Eventos de e-mail: 180 dias.
• Registos de segurança: 12 meses.
• Dados de conta eliminada: eliminados ou anonimizados num prazo máximo de 30 dias.
• Preferências de consentimento de cookies: até que as altere ou limpe os dados do seu navegador.

Após o período de conservação aplicável, os dados são permanentemente eliminados ou irreversivelmente anonimizados.

11.1 Direitos para todos os utilizadores
Independentemente da sua localização, pode:

• Aceder aos seus dados (exportar a partir das definições da sua conta).
• Retificar os seus dados (editar o seu perfil).
• Eliminar a sua conta e dados ("direito ao esquecimento" — o seu perfil é anonimizado imediatamente).
• Exportar os seus dados em formato legível por máquina (JSON).
• Retirar o consentimento a qualquer momento para tratamentos opcionais (marketing, análises, push).
• Opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo.
• Solicitar revisão humana de qualquer decisão automatizada.

11.2 Direitos adicionais ao abrigo do RGPD (UE/EEE/Reino Unido)
Tem o direito a: limitação do tratamento, portabilidade dos dados e apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD): www.aepd.es. Se residir noutro Estado-membro do EEE, pode contactar a sua autoridade local de proteção de dados.

11.3 Direitos adicionais ao abrigo da LGPD (Brasil)
Os utilizadores brasileiros têm o direito a: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização de dados desnecessários, portabilidade, eliminação, informações sobre dados partilhados, informações sobre a recusa de consentimento e suas consequências, e revogação do consentimento. Pode também apresentar reclamações junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

11.4 Direitos adicionais ao abrigo da CCPA/CPRA (Califórnia, EUA)
Os residentes da Califórnia têm o direito de:

• Saber que informações pessoais recolhemos, utilizamos, divulgamos e vendemos.
• Eliminar as suas informações pessoais.
• Recusar a venda ou partilha de informações pessoais. A beBee não vende nem partilha as suas informações pessoais.
• Não discriminação: não o discriminaremos por exercer os seus direitos CCPA.
• Corrigir informações pessoais inexatas.
• Limitar a utilização de informações pessoais sensíveis.

Categorias de informações pessoais recolhidas (nos termos do CCPA § 1798.100): identificadores, informações profissionais, atividade na Internet, geolocalização (aproximada) e informações comerciais (histórico de pagamentos). Não recolhemos dados biométricos.

11.5 Direitos adicionais ao abrigo da POPIA (África do Sul)
Os utilizadores sul-africanos têm o direito a: acesso, correção, eliminação, oposição ao tratamento e apresentar uma reclamação junto do Regulador da Informação: inforegulator.org.za.

11.6 Direitos adicionais ao abrigo da PIPEDA (Canadá)
Os utilizadores canadianos têm o direito a: acesso, correção, retirada do consentimento e apresentar reclamações junto do Comissário de Privacidade do Canadá: www.priv.gc.ca.

11.7 Como exercer os seus direitos
Pode exercer os seus direitos a partir das definições da sua conta ou contactando privacy@bebeecorp.com. Respondemos dentro de:

• RGPD: máximo de 1 mês.
• LGPD: máximo de 15 dias.
• CCPA: máximo de 45 dias.
• Outras jurisdições: dentro do prazo legal aplicável.

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas: encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), encriptação em repouso (AWS S3), palavras-passe com hash bcrypt, notificações push encriptadas (AES-128-GCM), tokens JWT assinados. Acesso limitado pelo princípio do menor privilégio, formação do pessoal, procedimentos de resposta a incidentes.

Em caso de violação de segurança, notificaremos a autoridade competente dentro de 72 horas (RGPD) e, se houver risco elevado, informá-lo-emos diretamente. Para utilizadores brasileiros, notificaremos também a ANPD conforme exigido pela LGPD.

A beBee não se dirige a pessoas com menos de 18 anos e não recolhemos deliberadamente dados de menores. Se descobrirmos dados de um menor, eliminaremos imediatamente a sua conta. Contacte privacy@bebeecorp.com se tiver conhecimento de que um menor utilizou os nossos Serviços.

Para utilizadores nos Estados Unidos: a beBee cumpre a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA). Não recolhemos conscientemente informações pessoais de crianças com menos de 13 anos.

A beBee utiliza modelos de IA (Claude da Anthropic) para moderação de conteúdo, classificação profissional, recomendações de emprego, sugestões de taxas de mercado e geração de conteúdo informativo.

• Os dados enviados para modelos de IA são anonimizados ou pseudonimizados previamente.
• Apenas fragmentos mínimos necessários para a tarefa são enviados.
• Não utilizamos os seus dados para treinar modelos de IA.
• Pode solicitar revisão humana de qualquer decisão automatizada.
• O conteúdo gerado por IA é claramente identificado quando aplicável.

Em conformidade com a Lei da IA da UE (Regulamento 2024/1689), os sistemas de IA da beBee são classificados como de risco limitado e proporcionamos transparência sobre a sua utilização.

A beBee respeita o sinal Global Privacy Control (GPC). Se o seu navegador enviar um sinal GPC, tratamo-lo como um pedido válido de recusa de venda ou partilha de informações pessoais (relevante para a conformidade com o CCPA/CPRA).

A beBee também respeita o sinal "Do Not Track" (DNT) do navegador. Quando detetado, nenhum cookie de análise ou marketing é ativado, independentemente de qualquer consentimento prévio.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. As modificações substanciais serão notificadas com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail e através de um aviso na Plataforma. A data da última atualização é sempre indicada no topo do documento.

Se não concordar com a Política atualizada, pode eliminar a sua conta antes de as alterações entrarem em vigor.

Para quaisquer questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos de proteção de dados:

• Pedidos de privacidade: privacy@bebeecorp.com
• Suporte geral: support@bebeecorp.com
• Morada: beBee PLATFORM S.L., Calle de la Virgen de los Peligros 11, 3.º andar, 28013 Madrid, Espanha.
• NIF: ESB84471838

Autoridades de supervisão:

• Espanha (AEPD): www.aepd.es
• Brasil (ANPD): www.gov.br/anpd
• África do Sul (Regulador da Informação): inforegulator.org.za
• Canadá (OPC): www.priv.gc.ca