Luís Martins

Luís Miguel Martins, Advogado, Jurista & Formador, inscrito na Ordem dos Advogados desde 2001 – Céd. Prof. N.º 414-F, nacionalidade Portuguesa e Angolana.

Licenciado em Direito na variante Ciências Jurídico Económicas, nativo em Português, Inglês e Espanhol, fluente em Francês, com extrema experiência em Advocacia Preventiva, Contenciosa e Consultadoria jurídica em Portugal, Angola, África do Sul, Moçambique e Dubai, designadamente com cerca de 21 anos de experiência em consultadoria e apoio jurídico a instituições publicas e privadas, nacionais e multinacionais, nomeadamente em temáticas imobiliárias\urbanísticas, registrais e notariais, empreitadas, civis, comerciais\empresariais, e fiscais. Contratos de fornecimento, empreitadas, contratos EPC, contratos FIDIC, Direito Administrativo, Contratação Pública e contencioso administrativo.

Especialista em contratação pública, Gestão e acompanhamento Processos de Contratação Pública, pelo adjudicante e\ou adjudicatário, elaboração peças processuais, pareceres jurídicos, apoio aos júris e Conselhos Administração, litigância administrativa e judicial no âmbito da contratação Pública.

Sólida experiência em Contratos, Contratação Pública & Privada, Gestão Procedimentos Administrativos, Corporate e Compliance, Due Diligences, direção de gabinetes jurídicos, gestão de equipas jurídicas, relacionamento com advogados externos e acompanhamento dos respectivos processos contenciosos e pré-contenciosos.

Rigoroso, assíduo e pontual, possuidor de elevada capacidade de organização, método e rigor, proatividade e dinamismo com orientação para os resultados.

1. Advogado Sénior -- desde Fev 2022 - Responsável Departamento Direito Administrativo Eduardo Serra Jorge & Associados Sociedade Advogados, Lisboa.
2. Advogado - desde 2001 - atual Trabalhador Independente.
3. Formador - desde 2020 - atual KEY CORPORATE \ GOLD CONSULTING INTERNACIONAL \ PNUDA \ CONPRO GERAL, Portugal \ Internacional.
4. DIRECTOR DEPARTAMENTO JURÍDICO - de 2016 - dez 2021 WebCor Group - Angoalissar SA, Luanda / Angola.
5. Director Departamento jurídico - de 2014 - jan 2016 Adjuris Luanda, Luanda / Angola.
6. Eleito Local - Autarca - de 2009 - dez 2016, Portimão \ Portugal.
7. Administrador Executivo jan 2010 - dez 2013 Hospital Faro EPE, Faro.
8. Formador - de jan 2003 - jan 2010 CEFA \ TEMPO EXTRA \ APEMIP, Portugal.

1. Licenciatura - Direito; Ciências Jurídico Económicas - 1995 a 2000.
2. Pós-Graduação - Gestão e Controlo Dinheiros Públicos - 2000.
3. Pós-Graduação - Direito Administrativo - 2005.
4. Cursos especialização: First Certificate - Language Institute - 1990 a 1995 Imagem e Protocolo Empresarial - IIAFP - 1995 Regime Geral Contra Ordenações - Ordem Advogados - 2002 Curso Formação de Formadores - CEAL - 2002 Power Point - CEAL - 2002 Gestão de Unidades de Saúde - Pfizer Academy - 2012 Contratos Públicos - Tribunal Contas - 2013 Contabilidade para Juristas - Ordem Advogados - 2016 Direito Laboral Angolano - IFE - 2016 IVA Regime Angolano - Weebcoor Academy - 2019 Regulamento Geral Proteção Dados - CNPD - 2020 Certificado Internacional de Coaching - ICCG - 2020 Liderança - Teams UpSill - 2021 O Procedimento Disciplinar ESpecial: o processo inquérito - IGAS - 2022 Tramitação Processos Disciplinar Atividades na Saúde - IGAS - 2022.