Tomé Martins

Desenvolvimento da atividade no âmbito da análise e tratamento de denúncias e de relatórios dos organismos de controlo interno.

TÉCNICO SUPERIOR JURISTA - TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - Lisboa

(2021-12)

Desenvolvimento da atividade no âmbito da análise e tratamento de denúncias e de relatórios dos organismos de controlo interno.

TÉCNICO SUPERIOR JURISTA - MUNICÍPIO DE SETÚBAL - Setúbal

(2018-10 - 2021-12)

Desenvolvimento da atividade no âmbito do Direito contraordenacional (Direito do Urbanismo; Direito do Ambiente e Fiscalização Geral). Apoio jurídico ao Município de Setúbal em matérias estritamente relacionadas com as suas atribuições legais.

PRESTADOR DE SERVIÇOS JURÍDICOS - MUNICÍPIO DE SETÚBAL - Setúbal

(2016-09 - 2018-10)

Desenvolvimento da atividade no âmbito do Direito contraordenacional (Direito do Urbanismo; Direito do Ambiente e Fiscalização Geral). Apoio jurídico ao Município de Setúbal em matérias estritamente relacionadas com as suas atribuições legais.

PRESTADOR DE SERVIÇOS JURÍDICOS - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA - Lisboa

(2008-08 - 2016-08)

Prestação de Serviços jurídicos no âmbito de uma parceria entre a Universidade Católica Portuguesa e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, no âmbito do direito rodoviário (Contraordenações Rodoviárias), com a elaboração de proposta de decisão, respostas às solicitações dos Tribunais e outras Entidades Públicas.

PRESTADOR DE SERVIÇOS JURÍDICOS - INSPEÇÃO- GERAL DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (IGAMAOT) - Lisboa

(2015-11 - 2016-01)

Prestação de serviços jurídicos no âmbito de um protocolo entre a IGAMAOT e a Universidade Católica Portuguesa, tendo como objetivo a realização de propostas de decisão em processos de contraordenação ambiental.

ADVOGADO - Prática Individual

(2012-09 - 2018-01)

Advogado Portador da Cédula Profissional n.º 51315-L, entretanto suspensa por motivo de incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o exercício de funções públicas.

LICENCIATURA - Universidade Católica Portuguesa (2001-10 - 2006-12)

PÓS-GRADUAÇÃO - CIÊNCIAS FORENSES - Universidade Católica Portuguesa (2009-06 - 2010-02)

ESPECIALIZAÇÃO - CIÊNCIAS JURÍDICO-FINANCEIRAS - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-03 - 2014-10)

CURSO DE FORMAÇÃO - GESTÃO DE EQUIPAS - EUDGEP (2021-11 - 2021-12)

CURSO DE FORMAÇÃO - CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS - Tribunal de Contas (2022-07 - 2022-07)

CURSO DE FORMAÇÃO - LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL - Tribunal de Contas (2022-09 - 2022-09)

CURSO DE FORMAÇÃO - PROGRAMA NORMATIVO DAS AUTARQUIAS LOCAIS - Tribunal de Contas (2022-08 - 2022-08)

CURSO DE FORMAÇÃO - CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Tribunal de Contas (2022-10 - 2022-10)

CURSO DE FORMAÇÃO - REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS - Tribunal de Contas (2022-11 - 2022-11)

CURSO DE FORMAÇÃO - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - Tribunal de Contas (2022-11 - 2022-11)