Sócio-Proprietário - Thiago Pignataro Sociedade Individual de Advocacia - Natal/RN
(2013-02)
- Coordenação da execução de projetos de regularização fundiária e imobiliária, englobando desde a saneamento de inconsistências registrais até a obtenção de todas as certidões e licenças necessárias. Esta intervenção visa a plena conformidade legal e liquidez dos ativos dos clientes.
- Prospecção e condução de procedimentos de Usucapião (judicial e extrajudicial), viabilizando a aquisição originária da propriedade de imóveis com posse consolidada. A gestão desses trâmites requer uma avaliação minuciosa da cadeia possessória e articulação eficiente junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.
- Estruturação de pareceres jurídicos técnicos para análise de risco em transações imobiliárias complexas (due diligence). Essa diligência prévia garante a segurança do negócio, identificando e mitigando passivos ocultos de natureza tributária, ambiental ou registral.
Advogado Associado - Dumaresq Advogados Associados
(2019-01 - 2019-05)
- Atuação em contencioso estratégico, especializada em Direito Médico e da Saúde, com gestão de carteira de processos envolvendo demandas complexas de saúde suplementar. Isso engloba intervenções judiciais para obtenção de medicamentos de alto custo e alto impacto financeiro, impulsionando o acesso do assistido ao tratamento essencial.
- Condução de litígios relativos a contestação de cancelamentos de planos de saúde considerados abusivos. Tal defesa foca na reversão de decisões unilaterais das operadoras, assegurando a continuidade da cobertura e a proteção dos direitos do consumidor.
- Elaboração de peças processuais e argumentação jurídica robusta, focada na salvaguarda de profissionais da área médica no âmbito dos Conselhos Regionais (ex: CRM, CRO). Essa representação legal visa mitigar riscos de responsabilização e preservar a integridade da atuação profissional.
- Análise de legislação e jurisprudência atualizada para sustentação de pareceres e desenvolvimento de estratégias processuais inovadoras. A aplicação desse conhecimento especializado contribui diretamente para a efetividade das ações e a maximização das chances de êxito nas demandas de saúde.
Advogado Associado - Dumaresq Advogados Associados
(2024-05)
Advogado Associado - Mark & Barbosa Advocacia
(2021-05 - 2024-04)
- Elaboração de peças processuais e construções argumentativas capazes de sustentar decisões em demandas de saúde pública e suplementar, consolidando narrativas jurídicas mais estáveis e diminuindo recorrências de impugnações pela precisão técnico-regulatória incorporada.
- Formulação de estratégias contenciosas estruturadas a partir da leitura integrada de prontuários, normas sanitárias e protocolos assistenciais, fortalecendo a consistência das teses e ampliando a previsibilidade dos desdobramentos processuais.
- Sistematização de informações clínicas e administrativas, convertendo dados fragmentados em análises processuais robustas que qualificam a tomada de decisão e reduzem falhas decorrentes de interpretações incompletas.
- Integração de interlocuções com equipes médicas, auditorias e núcleos administrativos, alinhando requisitos legais a evidências técnicas e garantindo maior coerência entre a prática assistencial e as diretrizes jurídicas aplicáveis.
- Aperfeiçoamento das rotinas internas do contencioso, promovendo organização documental, padronização de fluxos e maior agilidade na tramitação dos casos, com impacto direto na eficiência operacional da banca.
Assistente Técnico - Prefeitura de Parnamirim - Parnamirim/RN
(2009-01 - 2022-10)
- Produção de pareceres jurídicos que orientavam políticas institucionais, convertendo demandas administrativas complexas em diretrizes seguras que asseguravam aderência normativa e reduziam riscos de responsabilização.
- Avaliação de contratos, regulamentos e procedimentos administrativos, observando interfaces entre áreas técnicas e controlando potenciais inconformidades, o que reforçou a segurança jurídica das decisões municipais.
- Reestruturação de fluxos internos com foco na coerência procedimental, otimizando etapas críticas e garantindo maior uniformidade na instrução administrativa de processos sensíveis à gestão pública.
- Mediação de demandas intersetoriais, traduzindo questões jurídicas para unidades operacionais e estabelecendo orientações que minimizaram retrabalhos e ampliaram a funcionalidade dos processos internos.
- Consolidação de práticas administrativas alinhadas à legislação vigente, fortalecendo a cultura organizacional e garantindo maior confiabilidade às deliberações conduzidas pelos gestores.
Membro - JARI — Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana
(2014-01 - 2018-02)
- Deliberação sobre infrações de trânsito com base em leitura rigorosa do arcabouço normativo, assegurando decisões equânimes e maior confiabilidade nos julgamentos administrativos.
- Exame detalhado de recursos e autos de infração, avaliado sob critérios técnicos e probatórios que garantiram maior uniformidade nas decisões e reduziram questionamentos derivados de inconsistências procedimentais.
- Uniformização de entendimentos dentro da Junta, contribuindo para decisões mais coesas e fortalecendo a segurança jurídica no processamento das demandas de trânsito.
