Thiago Pignataro

No decorrer da minha trajetória jurídica, refinei a capacidade de interpretar cenários complexos e transformar demandas de alta sensibilidade — sobretudo em judicialização da saúde, Direito Público e Direito Imobiliário — em respostas estruturadas, estratégicas e sustentáveis. Desenvolvo análises regulatórias criteriosas, construo teses que mitigam riscos e produzo peças que antecipam impactos operacionais, sempre articulando precisão técnica, leitura sistêmica e coerência normativa.

Sócio-Proprietário - Thiago Pignataro Sociedade Individual de Advocacia - Natal/RN

(2013-02)

• Coordenação da execução de projetos de regularização fundiária e imobiliária, englobando desde a saneamento de inconsistências registrais até a obtenção de todas as certidões e licenças necessárias. Esta intervenção visa a plena conformidade legal e liquidez dos ativos dos clientes.
• Prospecção e condução de procedimentos de Usucapião (judicial e extrajudicial), viabilizando a aquisição originária da propriedade de imóveis com posse consolidada. A gestão desses trâmites requer uma avaliação minuciosa da cadeia possessória e articulação eficiente junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.
• Estruturação de pareceres jurídicos técnicos para análise de risco em transações imobiliárias complexas (due diligence). Essa diligência prévia garante a segurança do negócio, identificando e mitigando passivos ocultos de natureza tributária, ambiental ou registral.

Advogado Associado - Dumaresq Advogados Associados

(2019-01 - 2019-05)

• Atuação em contencioso estratégico, especializada em Direito Médico e da Saúde, com gestão de carteira de processos envolvendo demandas complexas de saúde suplementar. Isso engloba intervenções judiciais para obtenção de medicamentos de alto custo e alto impacto financeiro, impulsionando o acesso do assistido ao tratamento essencial.
• Condução de litígios relativos a contestação de cancelamentos de planos de saúde considerados abusivos. Tal defesa foca na reversão de decisões unilaterais das operadoras, assegurando a continuidade da cobertura e a proteção dos direitos do consumidor.
• Elaboração de peças processuais e argumentação jurídica robusta, focada na salvaguarda de profissionais da área médica no âmbito dos Conselhos Regionais (ex: CRM, CRO). Essa representação legal visa mitigar riscos de responsabilização e preservar a integridade da atuação profissional.
• Análise de legislação e jurisprudência atualizada para sustentação de pareceres e desenvolvimento de estratégias processuais inovadoras. A aplicação desse conhecimento especializado contribui diretamente para a efetividade das ações e a maximização das chances de êxito nas demandas de saúde.

Advogado Associado - Dumaresq Advogados Associados

(2024-05)

Advogado Associado - Mark & Barbosa Advocacia

(2021-05 - 2024-04)

• Elaboração de peças processuais e construções argumentativas capazes de sustentar decisões em demandas de saúde pública e suplementar, consolidando narrativas jurídicas mais estáveis e diminuindo recorrências de impugnações pela precisão técnico-regulatória incorporada.
• Formulação de estratégias contenciosas estruturadas a partir da leitura integrada de prontuários, normas sanitárias e protocolos assistenciais, fortalecendo a consistência das teses e ampliando a previsibilidade dos desdobramentos processuais.
• Sistematização de informações clínicas e administrativas, convertendo dados fragmentados em análises processuais robustas que qualificam a tomada de decisão e reduzem falhas decorrentes de interpretações incompletas.
• Integração de interlocuções com equipes médicas, auditorias e núcleos administrativos, alinhando requisitos legais a evidências técnicas e garantindo maior coerência entre a prática assistencial e as diretrizes jurídicas aplicáveis.
• Aperfeiçoamento das rotinas internas do contencioso, promovendo organização documental, padronização de fluxos e maior agilidade na tramitação dos casos, com impacto direto na eficiência operacional da banca.

Assistente Técnico - Prefeitura de Parnamirim - Parnamirim/RN

(2009-01 - 2022-10)

• Produção de pareceres jurídicos que orientavam políticas institucionais, convertendo demandas administrativas complexas em diretrizes seguras que asseguravam aderência normativa e reduziam riscos de responsabilização.
• Avaliação de contratos, regulamentos e procedimentos administrativos, observando interfaces entre áreas técnicas e controlando potenciais inconformidades, o que reforçou a segurança jurídica das decisões municipais.
• Reestruturação de fluxos internos com foco na coerência procedimental, otimizando etapas críticas e garantindo maior uniformidade na instrução administrativa de processos sensíveis à gestão pública.
• Mediação de demandas intersetoriais, traduzindo questões jurídicas para unidades operacionais e estabelecendo orientações que minimizaram retrabalhos e ampliaram a funcionalidade dos processos internos.
• Consolidação de práticas administrativas alinhadas à legislação vigente, fortalecendo a cultura organizacional e garantindo maior confiabilidade às deliberações conduzidas pelos gestores.

Membro - JARI — Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana

(2014-01 - 2018-02)

• Deliberação sobre infrações de trânsito com base em leitura rigorosa do arcabouço normativo, assegurando decisões equânimes e maior confiabilidade nos julgamentos administrativos.
• Exame detalhado de recursos e autos de infração, avaliado sob critérios técnicos e probatórios que garantiram maior uniformidade nas decisões e reduziram questionamentos derivados de inconsistências procedimentais.
• Uniformização de entendimentos dentro da Junta, contribuindo para decisões mais coesas e fortalecendo a segurança jurídica no processamento das demandas de trânsito.

Especialização - Direito Médico e da Saúde - Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde – IPMDS (2019 - 2019)

Pós-Graduação - Direito Público - Faculdade Estácio de Sá (2018 - 2018)

Capacitação - Gestão e Direito à Saúde - SAT Educacional OAB (2018 - 2018)

Bacharelado - Direito - Universidade Potiguar (2003 - 2003)