Elaine Lanes

Profissional com mais de 25 anos de carreira na área jurídica, com expertise nas áreas cível, consumidor, compliance, direito autoral, licitações, LGPD, marcas e patentes, societário, trabalhista e tributária, tanto nos aspectos preventivos quanto na administração do contencioso, sugerindo medidas a tomar, visando resguardar os interesses e dar segurança jurídica aos atos e decisões da empresa.

Experiência de mais de 10 anos em posições de gestão de equipes, com passagem por empresas nacionais de grande porte dos seguimentos Edição de Livros e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, como também em Escritórios de Advocacia.

Report para a Diretoria Administrativa Financeira atendendo a todas as áreas de negócio e gestão de cerca de 08 colaboradores.

Principais Responsabilidades

• Desenvolver atividades na área jurídica, incluindo a representação da empresa na esfera judicial e administrativa, emissão de pareceres jurídicos, assessoramento jurídico às unidades organizacionais, elaboração de contratos e de instrumentos jurídicos que atendam às necessidades das diversas áreas funcionais e outras atividades correlatas;
• Gerir as equipes do Juridico e de Direitos Autorais, promovendo a conquista das metas estabelecidas pela empresa com foco em redução de riscos, controle orçamentário, superação de desafios e desenvolvimento de oportunidades que envolvam as áreas;
• Realização de interface com escritórios de advocacia externos, acompanhando os processos, dando toda a orientação necessária e fornecendo subsídios para os serviços em cada caso;
• Gerenciar do ponto de vista jurídico os processos de licitação, avaliando editais e documentos necessários para a participação da empresa, com a realização de treinamento em parceria com a área Comercial sobre licitações, com foco em pregão eletrônico e presencial, bem como em contratação direta por dispensa e/ou inexigibilidade de licitação;
• Suporte e implementação de Compliance, Código de Ética, Canal de Denúncia, sindicâncias e de procedimentos para adequação à LGPD, com o aproveitamento e alinhamento com processos da GDPR;
• Recomendações de melhores práticas trabalhistas em conjunto com o DP/RH, análise de teses tributárias e de oportunidades de tax savings em conjunto com o Fiscal.

1. MBA Executivo em Gestão e Business Law – Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro/RJ - 2013
2. Pós-Graduação em Direito do Estado – Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro/RJ - 2004
3. Graduação em Direito – Universidade Federal de Uberlândia/MG - 1992