AB Concessões SA Desde 02/2022
Membro do Conselho de Administração | São Paulo – SP
- Atuação como conselheiro da AB Concessões e das respectivas rodovias concessionadas (AB Triângulo do Sol, AB Colinas e AB Nascentes das Gerais)
- Supervisão, orientação e fiscalização dos negócios e operações da Companhia e de suas subsidiárias, estabelecendo as políticas e procedimentos operacionais referentes aos negócios e atividades da Companhia e de suas subsidiárias.
Concessionária SPMAR SA 02/2022 a 01/2023
Gerente Jurídico | São Paulo – SP
- Gestão da equipe jurídica e das demandas jurídicas advindas da concessão rodoviária do estado de São Paulo Rodoanel Mario Covas, Trechos Sul e Leste
- Interface com a Agência Reguladora (ARTESP), com membros do Ministério Público, órgãos da Administração Direta e Indireta.
- Gestão de escritórios terceirizados, definindo estratégias de defesas regulatórias em processos administrativos e defesa jurídica em assuntos judiciais.
- Gestão do Contencioso, controle de contingência e provisão; acompanhamento mensal através de indicadores de desempenho
- Preparação e envio de relatório do departamento com informações de interesse dos clientes internos
- Atuação em processos administrativos regulatórios (total aproximado de R$ 200 milhões)
- Atuação consultiva generalista
- Interface com representantes políticos de municípios cortados pela rodovia
- Responsável pela gestão do orçamento da área
- Suporte estratégico nas deliberações da diretoria da rodovia
- Acompanhamento da performance do departamento através de indicadores e metas.
Gramado Parks 05/2021 a 02/2022
Gerente Jurídico | São Paulo – SP
- Gestão do Contencioso, da equipe jurídica e das demandas jurídicas advindas dos segmentos de Hospitalidade e entretenimento.
- Gestão de escritórios terceirizados, definindo estratégias de defesas em processos administrativos e defesa jurídica em assuntos judiciais.
- Responsável pela consultoria às empresas do Grupo em matéria trabalhista, consumerista, marketing e comunicação.
- Responsável pelas notificações extrajudiciais
- Implantação da área de Compliance, elaborando políticas, procedimentos e diretrizes
- Membro do Comitê de Ética e Disciplina
- Atuação em apuração de denúncias e investigações
VIABAHIA Concessionária de Rodovias SA 07/2020 a 05/2021
Gerente Jurídico | Salvador – BA
- Gestão da equipe jurídica e das demandas jurídicas advindas da rodovia concessionada com 680 km de extensão
- Interface com a Agência Reguladora (ANTT), com membros do Ministério Público, órgãos da Administração Direta e Indireta.
- Gestão de escritórios terceirizados, definindo estratégias de defesas regulatórias em processos administrativos e defesa jurídica em assuntos judiciais.
- Gestão do Contencioso (1800 processos judiciais), controle de contingência e provisão; acompanhamento mensal através de indicadores de desempenho
- Preparação e envio de relatório do departamento com informações de interesse dos clientes internos
- Atuação em processos administrativos regulatórios (total aproximado de R$ 500 milhões)
- Atuação consultiva generalista
- Interface com representantes políticos de municípios cortados pela rodovia
- Responsável pela gestão do orçamento da área, em valor total aproximado de R$ 7 milhões.
- Gestão de questões societárias e informações periódicas (Companhia Aberta), Governança Corporativa e Relação com Investidores
- Suporte estratégico nas deliberações da diretoria da rodovia, bem como do acionista controlador estrangeiro (Madri, Espanha)
- Acompanhamento da performance do departamento através de indicadores e metas.
- Participações em due diligencies, avaliando a situação patrimonial das empresas e seus contratos imobiliários, financeiros, licenças, alvarás, autorizações necessárias e os riscos para cada atividade.
- Promover análise constante da posição estratégica da organização, considerando seus pontos fracos e fortes, orientando-se pelos melhores padrões de governança corporativa e gestão estratégica.
Projeto Odonto Quality / Dedica Odonto 07/2019 – 06/2020
Advogado | Bauru – SP
- Estruturação do modelo de negócio de expansão de uma conceituada clínica odontológica de Bauru via sistema de franquia e unidades próprias
- Elaboração de todo o arcabouço contratual, organograma da empresa, campanhas de lançamento e marketing, adequação dos processos internos da clínica matriz
- Negociação com fornecedores para homologação, formatação do modelo econômico-financeiro para novas unidades
- Atuação perante INPI para registro da marca e demais atividades inerentes ao projeto.
Invepar SA 08/2016 – 06/2019
Gerente Jurídico | Rio de Janeiro – RJ
- Gestão das equipes jurídicas e das demandas jurídicas advindas das rodovias controladas pela Invepar: Linha Amarela SA (Rio de Janeiro-RJ), Concessionária Auto Raposo Tavares (Bauru-SP), Concessionária Litoral Norte (Camaçari-BA) e Via 040 (Nova Lima-MG).
- Interface com as Agências Reguladoras das Concessionárias do Grupo Invepar (ARTESP, ANTT, AGERBA e MRJ), com membros do Ministério Público, órgãos da Administração Direta e Indireta.
- Gestão de escritórios terceirizados, definindo estratégias de defesas regulatórias em processos administrativos e em assuntos judiciais.
- Gestão do Contencioso (3200 processos judiciais), controle de contingência e provisão; acompanhamento mensal através de indicadores de desempenho
- Preparação e envio de relatório do departamento com informações de interesse da diretoria e dos clientes internos
- Atuação em processos administrativos regulatórios sancionatórios
- Atuação administrativa em pleitos de reequilíbrio dos contratos de concessão
- Atuação na frente de ampliação de receitas acessórias
- Responsável pela gestão dos orçamentos das áreas, em valor total aproximado de R$ 15 milhões.
- Gestão direta de 10 (dez) advogados alocados nas rodovias e indireta de 13 advogados na Matriz
- Gestão de questões societárias e informações periódicas (Companhia Aberta), Governança Corporativa e Relação com Investidores
- Suporte estratégico nas deliberações das diretorias de cada rodovia
- Acompanhamento da performance do departamento através de indicadores e metas.
- Atuação consultiva generalista
- Participações em due diligencies, avaliando a situação patrimonial das empresas e seus contratos imobiliários, financeiros, licenças, alvarás, autorizações necessárias e os riscos para cada atividade.
- Promover análise constante da posição estratégica da organização, considerando seus pontos fracos e fortes, orientando-se pelos melhores padrões de governança corporativa e gestão estratégica.
Multiner SA 04/2014 – 07/2016
Gerente Jurídico | Rio de Janeiro – RJ
- Grupo com atividade fim voltada para a geração de energia elétrica e engenharia com o seguinte portfólio de geração em operação comercial: UTE Cristiano Rocha (AM), UTE Palmeiras de Goiás (GO), UTE Pernambuco III (PE), EOL Alegria I e Alegria II (RN), UTE Campina Grande (PB) e UTE Maracanaú (CE).
- Gestão do departamento jurídico e dos assuntos regulatórios de todos os ativos de geração do Grupo
- Responsável pelas questões societárias das empresas do Grupo (Companhia Aberta), de Governança Corporativa e Relação com Investidores
- Identificar e gerenciar riscos legais, atuação junto às demais áreas para garantir que os projetos estejam alinhados com a legislação vigente
- Supervisionar a prestação de consultoria jurídica estratégica para todas as atividades da empresa
- Elaborar, aconselhar e assegurar a integridade e legalidade dos contratos celebrados pelas empresas do Grupo
- Representar os empreendimentos do Grupo em reuniões com a diretoria dos órgãos reguladores (ANEEL, MME e EPE)
- Auxiliar de forma ativa no desenvolvimento de novos projetos de geração com a finalidade de participação nos Leilões de Energia para comercialização no Ambiente Regulado, bem como todas as demais atividades inerentes ao cargo ocupado.
Grupo Partner Energy 10/2009 – 03/2014
Advogado | Rio de Janeiro – RJ
- Societário: elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, atas de assembleia, acompanhamento do registro perante os órgãos, contratos de cessão de cotas, transferência de ações etc.
- Contratos: NCNDA, Heads of Agreement, Distributor Agreement, contratos de compra e venda e arrendamento de imóveis; contratos de consórcio, parceria, intermediação, mandato oneroso; contrato de transferência de tecnologia, de licença de uso de marca, de exploração de patente e respectivas averbações no INPI; contratos de prestação de serviços; termos de compromisso de compra e venda de combustível, gerenciamento de obra, análise de contrato de EPC e todas as demais espécies contratuais cotidianas.
- Público: interface junto às Secretarias de Desenvolvimento Estaduais (foco AL, PE e CE); interface junto às prefeituras para obtenção de certidão de uso de solo para fins editalícios; envolvimento com prestadores de serviços de licenciamentos ambientais; prospecção e negociação de terras para os empreendimentos do grupo; checklist dos documentos necessário para habilitação dos projetos do grupo junto à EPE para participação nos leilões de energia; atuação administrativa nos processos licitatórios; acompanhamento da validade das certidões fiscais e do "jogo" básico para participação em licitações; cadastro da empresa como fornecedor de empresas estatais e sociedades de economia mista.
- Contencioso: atuação durante todo o trâmite processual com utilização de ferramentas eletrônicas (processo eletrônico).
- Trabalhista: acompanhamento básico do dia a dia empresarial; consultas e pareceres.
- Novos Negócios: elaboração junto à equipe técnica de arcabouço documental e legal de potenciais novos negócios para o Grupo (mini e microgeração; soluções fotovoltaicas, lâmpadas e luminárias de LED etc)
