Helena Porfirio Dutra

Graduada em Direito e pós-graduanda em Direito Constitucional, com atuação atual como estagiária de pós-graduação na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Experiência no

Poder Judiciário e em escritórios de advocacia, com foco na elaboração de peças processuais,

minutas de sentenças, pesquisa jurídica e atendimento ao público, prezando pela ética profissional e efetividade da prestação jurisdicional.

Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Bauru/SP

Estágio de Pós-graduação

Jan/2026 – Atual

• Atendimento ao público assistido
• Elaboração de minutas de peças processuais, manifestações e despachos
• Apoio em processos judiciais e administrativos
• Pesquisa jurídica (legislação, doutrina e jurisprudência)
• Acompanhamento de audiências e rotinas institucionais

Fórum – Vara da Fazenda Pública / Vara da Família | Bauru/SP

Mai/2024 – Dez/2025

Estágio de graduação

Juiz: Dr. José Renato da Silva Ribeiro

• Apoio na elaboração de minutas de sentenças, decisões e despachos
• Pesquisa de jurisprudência, doutrina e legislação- Participação em audiências e apoio às rotinas cartorárias
• Atuação junto à Vara da Fazenda Pública e, a partir de agosto de 2025, à 1ª Vara da Família,

em razão da promoção do magistrado à titularidade

Calanca Advogados | Bauru/SP

Abr/2023 – Mai/2024

Estágio de graduação

• Atuação nas áreas Previdenciária e Trabalhista
• Atendimento ao cliente e análise de viabilidade jurídica
• Elaboração de peças para processos administrativos previdenciários
• Atuação em benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente

Pinho Advogados e Associados | Bauru/SP

Ago/2022 – Abr/2023

Estágio de graduação

• Elaboração de petições iniciais, intermediárias e finais
• Redação de contratos e minutas contratuais
• Peticionamento eletrônico em diversos tribunais

Legale Educacional

Pós-graduação em Direito Constitucional

Jan/2026 – Dez/2026 (em andamento)

Instituto Toledo de Ensino (ITE) – Bauru/SP

Bacharelado em Direito

Fev/2022 – Dez/2025