Icaro Donassan
Advogado de Direito Administrativo e Público.
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Sobre
Sou advogado há nove anos, tendo atuado por três anos em escritórios de contencioso e seis anos e sete meses em Procuradorias Municipais, elaborando diligências rotineiras, como memorandos, ofícios e demais atividades necessárias ao andamento e coordenação das Procuradorias, tendo ênfase em realizar pareceres jurídicos sobre assuntos problemáticos do setor público, no qual, o jurídico sempre é requisitado para apreciação dos casos, como elaboração de minutas de contrato, elaboração de edital e o controle do procedimento dos mesmos, não obstante, sobre os cargos de Chefe de Gabinete e Diretor, adquiri conhecimento e expertise prática, sobre o manuseio da Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 e a Lei 13.019/2014, sabendo realizar seus procedimentos e instrumentos de forma correta, sem que haja irregularidades ou impontualidades que possam ser penalizadas pelos orgãos fiscalizadores, ou seja, o TCESP.
Cabe mencionar, que atuei e presenciei os procedimentos em face pandemia Covid-19 e no final desta, no período de transição dos procedimentos licitatórios, passando de sessões presenciais para plataforma eletrônica, na implantação e adaptação da vigência da Lei 14.133/2021.
Experiência
Sou advogado há nove anos, tendo atuado por três anos em escritórios de contencioso e seis anos e sete meses em Procuradorias Municipais, elaborando diligências rotineiras, como memorandos, ofícios e demais atividades necessárias ao andamento e coordenação das Procuradorias, tendo ênfase em realizar pareceres jurídicos sobre assuntos problemáticos do setor público, no qual, o jurídico sempre é requisitado para apreciação dos casos, como elaboração de minutas de contrato, elaboração de edital e o controle do procedimento dos mesmos, não obstante, sobre os cargos de Chefe de Gabinete e Diretor, adquiri conhecimento e expertise prática, sobre o manuseio da Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 e a Lei 13.019/2014, sabendo realizar seus procedimentos e instrumentos de forma correta, sem que haja irregularidades ou impontualidades que possam ser penalizadas pelos orgãos fiscalizadores, ou seja, o TCESP.
Cabe mencionar, que atuei e presenciei os procedimentos em face pandemia Covid-19 e no final desta, no período de transição dos procedimentos licitatórios, passando de sessões presenciais para plataforma eletrônica, na implantação e adaptação da vigência da Lei 14.133/2021, e também da implantação e alimentação de informações do e-social no setor público.
Formação
Graduação concluída em Direito em 2015.
Inglês nível intermediário.
Espanhol nível básico.
Cursando Pós- Graduação em Direito Público.
Cursando Pós Graduação em Direito Administrativo.
