Renata Vicentim

Profissional graduada em Direito, com experiência nas áreas pública e privada, atuando atualmente na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso – SEPLAG/MT, junto à Secretaria Técnica do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CONDES. Experiência em análise de processos administrativos e contratações públicas, incluindo licitações, dispensas, inexigibilidades, adesões a atas de registro de preços, contratos, aditivos e demais instrumentos administrativos. Atuação na análise de Termos de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, pesquisas e formação de preços, pareceres jurídicos, justificativas técnicas, quantitativos, vantajosidade econômica, conformidade normativa e instrução processual.

Vivência anterior na área jurídica privada, com atuação em contratos, contencioso e elaboração de peças jurídicas.

Secretaria Técnica do CONDES – Assessoria - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO – SEPLAG/MT - Cuiabá/MT

(2023-12)

Ingresso como estagiária em dezembro de 2023 e atuação em cargo comissionado desde dezembro de 2024.

• Análise técnica e processual de demandas submetidas ao CONDES
• Análise de processos de contratação pública, incluindo licitações, dispensas, inexigibilidades e adesões a Atas de Registro de Preços
• Análise de Termos de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, editais, contratos, convênios e termos aditivos
• Conferência de pesquisas de preços, memórias de cálculo, quantitativos, valores unitários e estimativas globais
• Elaboração de históricos processuais, comparativos de preços e avaliações de vantajosidade e economicidade
• Análise de pareceres da Procuradoria-Geral do Estado – PGE e acompanhamento do atendimento às recomendações jurídicas
• Elaboração de relatórios, despachos, devoluções, notas técnicas e informações para subsidiar deliberações
• Verificação de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e regulamentações estaduais aplicáveis
• Interação com órgãos e entidades estaduais, áreas técnicas da SEPLAG e unidades responsáveis pela Governança de TIC
• Identificação de inconsistências, riscos e pendências na instrução processual, com proposição de saneamentos antes da deliberação

Área Jurídica – Contencioso - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

Atuação em contencioso de massa relacionado a demandas da VIVO nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

• Elaboração de petições e manifestações processuais
• Participação em audiências de conciliação
• Tratamento de demandas envolvendo obrigação de fazer
• Análise e elaboração de propostas de acordo
• Acompanhamento de processos judiciais

Área Jurídica - GINCO URBANISMO LTDA.

(2020-02 - 2021-02)

Ingresso como estagiária em fevereiro de 2020, com posterior efetivação em julho de 2020.

• Elaboração e revisão de minutas contratuais
• Elaboração de termos aditivos e distratos
• Contratos com fornecedores
• Instrumentos de compra e venda
• Apoio em contratos societários
• Suporte às demandas jurídicas internas
• Apoio ao contencioso

Bacharelado - Direito - Universidade de Cuiabá – UNIC