Mafalda Balbina

Profissional estratégico com vasta experiência na promoção da integridade empresarial, excelência em governação e conformidade transversal a múltiplos setores, através de soluções jurídicas inovadoras e assessoria decisiva. Papel instrumental no reforço da resiliência corporativa mediante a prestação de aconselhamento sólido em negociação contratual, gestão da conformidade e enquadramentos regulatórios. Proficiente na salvaguarda dos interesses organizacionais através de uma avaliação de riscos meticulosa, resolução de litígios e apoio à governação.

Competente no fortalecimento da colaboração interfuncional mediante a prestação de orientação jurídica em matérias comerciais, de recursos humanos e de proteção de dados, entre outros temas. Experiente em fomentar a confiança das partes interessadas, reforçar práticas éticas e impulsionar o crescimento empresarial em diversos setores auxiliares da aviação, bem como em ambientes digitais e imobiliários.

Consultor Jurídico Sénior - OMNICONTROL Serviços Partilhados, Lda. - Lisbon, Portugal

(2017-01)

Amplia a eficácia da governação através de assessoria contínua em direito societário, direito do trabalho (incluindo matérias de recursos humanos, processos de despedimento coletivo e questões de contratação coletiva) e direito comercial, civil e contratual. Protege a reputação organizacional e os interesses estratégicos através de aconselhamento jurídico preventivo em governação corporativa, conformidade e enquadramentos regulatórios. Melhora os processos internos orientando estratégias de comunicação, apoiando o envolvimento das partes interessadas e reforçando a cultura de conformidade em toda a organização.

• Reforçou a segurança contratual e a gestão do risco através de uma elaboração precisa, revisão aprofundada e finalização de contratos nos setores de aviação, locação, arrendamento, comercial, logística, motores e manutenção.
• Fortaleceu a postura de conformidade mediante a interpretação e aplicação de regulamentação em matéria de proteção de dados, coordenação com autoridades de supervisão de seguros e garantia de cumprimento de normas nacionais e internacionais.
• Elevou a resiliência organizacional através da prestação de assessoria estratégica em matérias de contencioso complexo.
• Reforçou a confiança das partes interessadas e a credibilidade empresarial mediante a comunicação com parceiros externos e entidades reguladoras.
• Alcançou resultados financeiros favoráveis através da renegociação de condições com credores, evitando litígios e prevenindo o acréscimo de penalizações por juros mediante acordos de liquidação proativos.
• Obteve reduções de custos mensuráveis e melhorou significativamente a continuidade do serviço através da reestruturação de contratos com clientes e fornecedores, preservando a eficiência operacional.
• Reforçou o posicionamento organizacional em mercados altamente competitivos através do apoio ativo a negociações que conduziram diretamente à adjudicação de contratos em múltiplas áreas de negócio.

Assessor Jurídico Societário - OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, SA - Alverca, Portugal

(2005-01 - 2017-12)

Melhorou a fiabilidade operacional através da preparação, revisão e conclusão de contratos complexos abrangendo os departamentos de logística, financeiro e comercial. Reforçou a eficiência interna através de assessoria em direito societário, conformidade, relações com clientes e práticas de comunicação.

• Preservou a integridade financeira mediante a orientação de negociações, resolução de litígios e apresentação de soluções que reduziram a exposição a responsabilidades.
• Facilitou a adjudicação de contratos e alargou novas oportunidades comerciais através da estruturação de acordos juridicamente sólidos para operações de manutenção e produção.
• Promoveu o desenvolvimento empresarial sustentável através da elaboração de respostas conformes a concursos públicos e processos de due diligence, assegurando o alinhamento com a legislação em matéria de contratação pública.

Licenciatura em Direito - Direito Público (Administrativo, Contratação Pública, Urbanismo, Ambiental) e Direito Civil (Obrigações/Contratos, Comercial/Societário, Trabalho, Imobiliário) - Lisbon Classic University