Alexandra Cabral de Mendonça
Advogada Especialista em Direito Administrativo
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Sobre
Sou advogada formada pela UFF (2017), com sólida experiência em Direito Administrativo, especialmente em contratos de concessão de serviços públicos e atuação no setor de transporte e urbanismo. Meu foco é contribuir de forma estratégica e eficaz para a equipe jurídica, com a visão de que o setor jurídico deve ir além da mera burocracia e da resolução de contingências.
Experiência Profissional:
- Escritório de Advocacia: Atuação nos setores de transporte e saneamento básico, com foco em processos licitatórios, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisão tarifária e ações de cobrança.
- Administração Pública: Participação nos Projetos Porto Maravilha e VLT Carioca, com expertise na elaboração e revisão de contratos, pareceres e relatórios. Assessoramento às Diretorias em projetos de desenvolvimento imobiliário, regularização fundiária e governança corporativa.
- MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Inclui módulos sobre Planejamento de Projetos de Infraestrutura, Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Regulação Econômica, e Módulo Internacional na London School of Economics.
- Pós-Graduação em Advocacia Pública pela Universidade Candido Mendes, com foco nas prerrogativas da Fazenda Pública, responsabilizações por atos administrativos, omissões e ações administrativas.
Idiomas:
Inglês – Intermediário (leitura e compreensão avançadas; escrita e fala intermediárias).
Experiência
Advogada Autônoma
Janeiro/2023 – Atual
- Consultoria jurídica em Direito Administrativo, com ênfase em questões relacionadas à concessões públicas e licitações.
- Patrocínio de ações judiciais em diversas áreas do Direito, com foco em soluções estratégicas para os clientes.
- Elaboração, análise e acompanhamento de requerimentos administrativos junto ao INSS e ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações), garantindo a conformidade dos processos.
Silveira Ribeiro Advogados
Janeiro/2022 – Janeiro/2023
- Assessoria jurídica especializada em concessões públicas, com destaque para os setores de transporte e saneamento básico.
- Atuação estratégica em processos licitatórios, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisão tarifária e ações de cobrança.
- Participação em arbitragens e contencioso judicial, além de procedimentos perante Tribunais de Contas e Agências Reguladoras, proporcionando soluções eficazes para a gestão pública e privada.
Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP)
Julho/2017 – Janeiro/2022
- Acompanhamento e assessoria jurídica em grandes projetos de infraestrutura, como Porto Maravilha e VLT Carioca, com interação direta com órgãos da Administração Pública e stakeholders.
- Atuação em processos judiciais, administrativos e arbitrais, contribuindo para a resolução de disputas e garantindo a execução de projetos.
- Elaboração e revisão de contratos, pareceres e relatórios jurídicos, com foco em projetos de desenvolvimento imobiliário, regularização fundiária e licitações.
- Assessoria às Diretorias em temas relacionados à gestão de contratos e governança coorporativa assegurando a proteção dos interesses institucionais.
Formação
MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões
FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Setembro/2019 – Setembro/2021
- Programa inclui: Planejamento de Projetos de Infraestrutura, Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Regulação Econômica e Módulo Internacional na London School of Economics.
- TCC: "Concessões administrativas habitacionais: um balanço sobre os casos brasileiros".
Universidade Candido Mendes
Outubro/2017 –Dezembro/ 2018
- Programa inclui: A Fazenda Pública e suas Prerrogativas e Responsabilizações por Atos, Omissões e Ações Administrativas.
- “Contrato de Eficiência: Positivação e Aplicações Práticas no Setor de Infraestrutura” – no livro organizado por Rodrigo da Fonseca Chauvet e Cristiano Borges Castilhos, em parceria com Thiago Côrtes Florido de Souza.
- “Perspectivas Administrativas Decorrentes do Ato de Improbidade” – no livro sobre Improbidade Administrativa, organizado por Rodrigo da Fonseca Chauvet e outros, em parceria com Bruna Ammon Lisboa.
- “A Boa Administração e a Busca da Verdade Material no Processo Administrativo” – no livro sobre Processo Administrativo, organizado por Rodrigo da Fonseca Chauvet e outros.